{"data":[{"id_proposta":53271,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09420881000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPORA","ed_cep":"87560-000","ed_logradouro":"RUA KATSUO NAKATA","ed_numero":"1779","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110607,"nm_municipio_recebedor":"IPORÃ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Iporã PR necessita ampliar a oferta de exames, consultas e procedimentos realizados na Atenção Básica, devido ao aumento da demanda da população e à necessidade de garantir atendimento adequado e contínuo aos usuários. Os recursos próprios têm sido insuficientes para suprir todas as necessidades, principalmente no acompanhamento de pacientes com condições crônicas e na realização de exames essenciais para diagnóstico e monitoramento. Diante disso, o recurso proveniente de Emenda Parlamentar em parcela única de custeio da Atenção Primária à Saúde sendo utilizado para pagamento de consorcio público de saúde (Cisa) possibilitando o Município a economizar nos valores dos serviços ofertados tais como a contratação de exames, consultas e procedimentos necessários, aumentando assim a quantidade de população atendida, reduzindo o tempo de espera, contribuindo para fortalecer o atendimento na Atenção Básica, garantindo maior resolutividade e assegurando que os munícipes recebam os serviços de saúde de forma mais rápida e eficiente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}