{"data":[{"id_proposta":53232,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09278400000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACI","ed_cep":"86620-000","ed_logradouro":"RUA JOSE VETORI","ed_numero":"197","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4109203,"nm_municipio_recebedor":"GUARACI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O valor indicado da natureza 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica será utilizado para pagamento de médicos quejá atuam na Atenção Primária a Saúde, no município de Guaraci, dentro das ações e serviços ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTOE CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS - Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Tal valor foi indicadotendo em vista que o trabalho dos médicos que atuam nas empresas contratadas via credenciamento de pessoa jurídica para aAtenção Primária em saúde é essencial para manter o monitoramento das populações alvo, tal como a identificação e cuidado decondições crônicas presentes no território, tal como facilitam a cobertura de todo o território pelas equipes de APS e ESF. O valortambém será utilizado para pagamento de exames laboratoriais necessários na Atenção Básica, ofertados por empresascontratadas via credenciamento de pessoa jurídica, sendo os exames extremamente importantes para identificação e rastreamentode condições crônicas. Também poderá ser utilizado para custeio de outras ações e serviços necessários para custeio das equipesda Atenção Primária, tal como execução dos serviços nas unidades de saúde, como serviços de manutenção. Também seráutilizado para pagar serviços terceirizados de mecânicos, para manutenção de veículos da frota da saúde municipal, tendo em vistaque o município de Guaraci-PR está a 60 quilômetros de sua sede de Microrregião de Saúde que é Rolândia-PR, e a 80 quilômetrosda sede Regional que é Londrina-PR, locais onde estão concentrados os serviços médicos, além de se fazer necessário as EAP eESF necessitárem eprcorrer áreas do município predominantemente rurais, levando a um alto desgaste dos veículos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}