{"data":[{"id_proposta":53226,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09430481000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAMIRANGA - PR","ed_cep":"84435-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ ANTONIO MARCONATO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF DEPARTAMENTO SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4108957,"nm_municipio_recebedor":"GUAMIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Guamiranga/PR, especialmente nas estratégias de atenção integral à saúde da mulher, busca ativa para vacinação e rastreamento e controle de condições crônicas, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde e com o planejamento municipal de saúde.Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde da população, com foco no fortalecimento das atividades realizadas pelas equipes de Saúde da Família e demais profissionais da rede de atenção básica.Parte dos recursos será aplicada na aquisição de materiais de consumo (natureza de despesa 339030) necessários para a realização de atendimentos, procedimentos de rotina, ações de rastreamento, acompanhamento de gestantes, coleta de exames, atividades de imunização e demais ações assistenciais realizadas nas unidades básicas de saúde.Outra parcela dos recursos será destinada ao rateio e transferências ao consórcio público de saúde (naturezas de despesa 337170 e 337100), permitindo a ampliação do acesso da população a serviços complementares de saúde, consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos necessários para o acompanhamento dos usuários encaminhados pelas equipes da Atenção Primária.Essas ações contribuem para o fortalecimento da coordenação do cuidado na rede de atenção à saúde, garantindo maior resolutividade da Atenção Primária e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.Como resultados esperados, pretende-se ampliar a cobertura das ações de prevenção e promoção da saúde, qualificar o acompanhamento de gestantes e mulheres, fortalecer as estratégias de vacinação e melhorar o monitoramento e controle das condições crônicas no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}