{"data":[{"id_proposta":53224,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09430481000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAMIRANGA - PR","ed_cep":"84435-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ ANTONIO MARCONATO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF DEPARTAMENTO SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4108957,"nm_municipio_recebedor":"GUAMIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Guamiranga/PR, por meio do desenvolvimento de estratégias voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento das condições de saúde da população e qualificação do cuidado no território.As ações propostas contemplam iniciativas relacionadas à busca ativa para vacinação, promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, implantação de instrumentos de navegação do cuidado, promoção de hábitos saudáveis, orientação nutricional e incentivo à prática de atividades físicas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e melhoria da qualidade de vida da população.Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de atividades educativas, grupos comunitários, ações em escolas, unidades de saúde e espaços públicos, além da organização de grupos educativos para pais e cuidadores, produção e distribuição de materiais educativos voltados à promoção da saúde e prevenção de doenças.Também estão previstas ações voltadas ao incentivo à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, incluindo a organização de grupos de caminhada, práticas corporais e atividades coletivas realizadas pelas equipes da Atenção Primária, bem como ações de orientação nutricional e acompanhamento de usuários em situação de risco nutricional.Parte dos recursos será destinada à aquisição de materiais de consumo e materiais de distribuição gratuita, necessários à realização das atividades educativas, campanhas de vacinação, ações de avaliação nutricional, acompanhamento da primeira infância e demais atividades de promoção e prevenção desenvolvidas pelas equipes da APS.Outra parcela dos recursos será destinada à transferência de recursos a consórcios públicos de saúde e instituições parceiras, por meio de contratos de rateio ou contratos de gestão, visando ampliar o acesso da população a serviços complementares de saúde, apoiar a execução das ações planejadas e fortalecer a rede regional de atenção à saúde.A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde, ao planejamento municipal da saúde e às estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, contribuindo para ampliar a resolutividade da Atenção Primária e melhorar o acesso da população às ações e serviços de saúde.Como resultados esperados, pretende-se ampliar a cobertura das ações de vacinação, fortalecer o acompanhamento da primeira infância, incentivar a adoção de hábitos de vida saudáveis, melhorar o acompanhamento nutricional da população e qualificar o processo de trabalho das equipes da Atenção Primária, promovendo maior integração entre os serviços de saúde e a comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":375000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}