{"data":[{"id_proposta":53198,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09564452000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO JORDAO","ed_cep":"85145-000","ed_logradouro":"RUA PADRE EMILIO BARBIERI","ed_numero":"439","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4108452,"nm_municipio_recebedor":"FOZ DO JORDÃO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CONTEXTO E SITUAÇÃO DO MUNICÍPIOO município de Foz do Jordão, visando cumprir o seu Plano Municipal de Saúde (2022-2025) e garantir a Assistência Integral à saúde da população, enfrenta o desafio de manter a qualidade e ampliar a cobertura da Atenção Básica. Com um território que demanda busca ativa e ações preventivas constantes, a Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Gabinete, atua na gestão direta da rede de serviços.  O incremento de recursos federais via FNS é essencial para o fortalecimento da Atenção Primária, pilar da saúde básica, garantindo melhores condições de atendimento nas unidades e apoio às equipes (ESF), conforme as diretrizes da Programação Anual de Saúde 2025.   JUSTIFICATIVA PARA O CUSTEIO A presente solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção e ampliação das seguintes atividades  ¿\tManutenção dos Serviços de Atenção Básica: Aquisição de materiais de consumo, medicamentos de atenção básica e insumos laboratoriais/odontológicos para assegurar o funcionamento ininterrupto das Unidades Básicas de Saúde (UBS).  OBJETIVOS E METAS¿\tGeral: Realizar a Assistência Integral à saúde da população de Foz do Jordão, garantindo acesso equânime aos serviços de Promoção, Prevenção e Recuperação da Saúde.  CONCLUSÃOA aprovação desta proposta de custeio PAP junto ao FNS é fundamental para que a Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Jordão mantenha a regularidade na oferta de serviços essenciais, garantindo a integralidade do atendimento e a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS, alinhando-se aos instrumentos de gestão e às diretrizes federais de Atenção Primária","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}