{"data":[{"id_proposta":53176,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09279542000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO","ed_cep":"84535-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR MANOEL PEDRO CORREA LIMA","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4107736,"nm_municipio_recebedor":"FERNANDES PINHEIRO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Fernandes Pinheiro/PR por meio da implementação de estratégias de apoio digital à qualificação do cuidado, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços, do acompanhamento dos usuários e da integração das equipes de saúde.Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à modernização e qualificação dos processos de trabalho das equipes da Atenção Primária, permitindo maior eficiência no registro, monitoramento e acompanhamento das condições de saúde da população atendida pelas unidades básicas de saúde.Parte dos recursos será aplicada na aquisição de materiais de consumo (natureza de despesa 339030) necessários para o funcionamento dos sistemas e equipamentos utilizados no apoio digital às atividades das equipes de saúde, bem como para a realização de atendimentos, registros e acompanhamento das ações assistenciais.Outra parcela dos recursos será destinada à contratação de serviços especializados prestados por terceiros ¿ pessoa jurídica (natureza de despesa 339039), incluindo serviços de suporte técnico, manutenção de sistemas, capacitação e apoio tecnológico voltados à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas na Atenção Primária.A utilização dessas ferramentas e serviços permitirá melhorar o registro das informações em saúde, qualificar o acompanhamento dos usuários e fortalecer a gestão do cuidado no território.A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência, fortalecimento da coordenação do cuidado e qualificação dos serviços prestados à população.Como resultado esperado, pretende-se ampliar a capacidade de monitoramento das condições de saúde da população, qualificar o processo de trabalho das equipes da APS e fortalecer o uso de ferramentas digitais no apoio às ações assistenciais e de gestão em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}