{"data":[{"id_proposta":53102,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09178266000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDADE GAUCHA","ed_cep":"87820-000","ed_logradouro":"RUA MILTON HEINZ","ed_numero":"1410","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4105607,"nm_municipio_recebedor":"CIDADE GAÚCHA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A elaboração deste Plano de Aplicação define os recursos transferidos destinados ao fortalecimento das ações e serviços daAtenção Primária à Saúde. A destinação dos recursos ao município justifica-se pela necessidade de:1.Ampliar e qualificar as açõesde Atenção Primária, garantindo capacidade operacional adequada2.Implantar e fortalecer instrumentos e dispositivos denavegação do cuidado assegurando que usuários tenham acompanhamento contínuo, com orientação, fluxo definido e redução debarreiras para o acesso.3.Fortalecer estratégias de prevenção e detecção precoce, garantindo maior cobertura de rastreamento ebusca ativa, especialmente nas populações de maior risco .4.Melhorar a organização da rede de cuidados, promovendo integraçãoentre Atenção Primária e Especializada, que prevê o reforço para custeio de serviços essenciais.5.Atender às demandas crescentespor acompanhamento estruturado diretamente ao atendimento dos indicadores de morbimortalidade e os custos do sistema.Dessa forma, o Plano de Aplicação utiliza como base legal para orientar as ações estratégicas, justificando ouso dos recursos parafortalecer o cuidado contínuo, integral e coordenado, garantindo melhor desempenho assistencial e melhoria dos indicadores desaúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}