{"data":[{"id_proposta":53101,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09240678000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85560-000","ed_logradouro":"RUA CEL.SANTIAGO DANTAS","ed_numero":"4864","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4105409,"nm_municipio_recebedor":"CHOPINZINHO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Identificação da ProponenteNome da Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Chopinzinho/PRCNPJ: 09.240.678/0001-16Endereço: Rua Coronel Santiago Dantas, nº 4864, bairro Centro, Chopinzinho/PRRepresentante Legal: Vilmarize Buffon FraronCargo: Secretária Municipal de Saúde2. Objeto¿\tCusteio de serviços da atenção primária à saúde:Outras ações e Implantação de Instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado -  Serviços e Procedimentos Complementares; ¿\tEstratégia de rastreamento e controle de condições crônicas - Promover principalmente o apoio a ações com aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção à saúde;¿\tAtenção integral a saúde da Mulher ¿ Promover principalmente no apoio a ações de planejamento reprodutivo com aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção à saúde.3. JustificativaA Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde, sendo responsável por proporcionar cuidados contínuos, abrangentes e coordenados para a população. No entanto, para garantir a qualidade do serviço, não basta apenas focar no custeio direto das unidades de saúde. É necessário também investir em ações complementares, que são essenciais para o fortalecimento e a eficiência da APS. Essas ações incluem ações de prevenção e promoção da saúde e melhorias na gestão e planejamento dos serviços. Ao focar nessas iniciativas, é possível não apenas melhorar a qualidade do atendimento, mas também otimizar a utilização dos recursos públicos, promovendo uma saúde mais preventiva e acessível à população.O município de Chopinzinho/PR enfrenta desafios significativos na gestão da saúde, particularmente com a deficiência de recursos financeiros para custeio das despesas com Serviços e Procedimentos Complementares na Atenção Básica da Saúde. Essas ações são implementadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS), do qual o nosso município faz parte, permitindo uma gestão compartilhada e otimizada dos recursos e serviços de saúde. O Impacto esperado com o investimento em outras ações e Implantação de Instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, visa, redução de doenças evitáveis e fortalecimento de ações preventivas, com consequente diminuição da demanda por serviços de urgência e emergência, e o aperfeiçoamento da gestão e planejamento da saúde, possibilitando uma alocação mais eficiente dos recursos públicos e uma resposta mais rápida às necessidades da população.4. Metas e ações¿\tMeta 1.1.2 \tGarantir o pleno funcionamento das UBS, que atendem as ESF \tNúmero de unidades funcionando.Serão custeadas as seguintes ações com os recursos:Ação Nº 3 - Promover o custeio de serviços de saúde de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação voltados aos usuários do SUS; através do Consórcio Intermunicipal de Saúde ou através dos meios legais pelo município; ¿\tMeta 2.1.3 \tMonitorar e avaliar as internações Sensíveis à Atenção Primaria.Serão custeadas as seguintes ações com os recursos:Ação Nº 1 - Fortalecer a Atenção Primaria em Saúde, promovendo alta resolutividade e continuidade do cuidado.Ação Nº 2 - Intensificar ações de promoção a saúde através do Modelo de Atenção às Condições Crônicas MACCAs ações estão alinhadas às diretrizes Nº 1 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE e DIRETRIZ Nº 2 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.¿\tGarantir o pleno funcionamento das UBS, que atendem as ESF: Adquirir bens não duráveis com recursos públicos para custeio.É fundamental para assegurar o acesso da população Chopinzinhense aos serviços de saúde primários e promover a saúde de forma integral e contínua. Isso envolve o abastecimento adequado de insumos, incluindo materiais de consumo básico necessários para os procedimentos realizados nas unidades.Serão adquiridos bens não duráveis:Materiais de consumo ambulatorial: Atadura de gazes, equipos, luvas descartáveis, seringas, agulhas, máscaras cirúrgicas, aventais descartáveis, espéculos, Álcool, etc. Produtos de limpeza:","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}