{"data":[{"id_proposta":53079,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09481491000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU","ed_cep":"84470-000","ed_logradouro":"AVENIDA PARANA","ed_numero":"3","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4104402,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO DE ABREU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso PAP como estratégia de fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para garantir a continuidade do cuidado aos pacientes portadores de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras condições que exigem acompanhamento regular e especializado.Muitos usuários do sistema de saúde enfrentam dificuldades de deslocamento até o ambulatório de especialidades, principalmente em função de limitações financeiras relacionadas ao custo do combustível e do transporte. Nesse contexto, a destinação do recurso PAP para custear combustível possibilita viabilizar o transporte desses pacientes, garantindo seu acesso aos serviços especializados necessários para avaliação, diagnóstico complementar e acompanhamento clínico adequado.Essa ação fortalece a integração entre a Atenção Básica e a Atenção Especializada, promovendo a continuidade do cuidado e evitando a interrupção do tratamento. Além disso, contribui para a prevenção de complicações, redução de internações hospitalares e melhora da qualidade de vida dos pacientes com doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}