{"data":[{"id_proposta":53059,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09430164000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAFELANDIA","ed_cep":"85415-000","ed_logradouro":"RUA DE LIGAÇÃO VEREADOR LUIZ PICOLLI","ed_numero":"299","ed_complemento":"SALA: SECRETARIA DE SAUDE;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4103453,"nm_municipio_recebedor":"CAFELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) exerce papel fundamental na prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das condições crônicas, sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela redução de complicações que impactam diretamente na qualidade de vida da população e nos custos do sistema de saúde.No que se refere à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, a destinação de recursos possibilitará intensificar a identificação precoce de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas e outras condições de alta prevalência. O investimento permitirá ampliar ações de busca ativa, estratificação de risco, acompanhamento sistemático, monitoramento de indicadores clínicos e realização de ações educativas voltadas à adesão ao tratamento e promoção de hábitos saudáveis. Tais medidas contribuem para a redução de internações evitáveis, complicações e mortalidade prematura.Quanto à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, o recurso possibilitará organizar fluxos assistenciais mais eficientes, com definição clara de protocolos, acompanhamento longitudinal dos pacientes crônicos, monitoramento de encaminhamentos e fortalecimento da referência e contrarreferência entre os diferentes níveis de atenção. A navegação do cuidado assegura continuidade assistencial, evita fragmentação do atendimento e promove maior resolutividade na APS.A integração dessas estratégias fortalece o modelo de atenção centrado na pessoa, qualifica a gestão do cuidado e amplia a capacidade do município em responder de forma organizada e eficaz às demandas relacionadas às doenças crônicas, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores epidemiológicos e na sustentabilidade do sistema de saúde.Dessa forma, a aquisição de recursos para o desenvolvimento dessas ações configura-se como medida estratégica e necessária para consolidar uma Atenção Primária mais resolutiva, integrada e orientada por resultados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}