{"data":[{"id_proposta":53057,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09430164000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAFELANDIA","ed_cep":"85415-000","ed_logradouro":"RUA DE LIGAÇÃO VEREADOR LUIZ PICOLLI","ed_numero":"299","ed_complemento":"SALA: SECRETARIA DE SAUDE;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4103453,"nm_municipio_recebedor":"CAFELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel central na organização do cuidado, sendo responsável pela coordenação das ações de prevenção, promoção e vigilância em saúde no âmbito municipal. Nesse contexto, a aquisição de recurso destinado ao seu fortalecimento justifica-se pela necessidade de intensificar estratégias prioritárias voltadas à proteção dos grupos mais vulneráveis e ao enfrentamento de agravos evitáveis.No que se refere à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, o investimento possibilitará ampliar ações extramuros, visitas domiciliares, atualização de cadernetas vacinais, rastreamento de faltosos e monitoramento de casos suspeitos, contribuindo para o aumento das coberturas vacinais e redução da incidência de doenças imunopreveníveis e demais agravos transmissíveis. Tal medida é essencial para prevenir surtos, reduzir internações e proteger a coletividade.Quanto ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, o recurso permitirá fortalecer o acompanhamento longitudinal dessa população, ampliando ações de prevenção de doenças crônicas, avaliação multidimensional, acompanhamento domiciliar de idosos acamados ou com mobilidade reduzida, além de promover atividades educativas e de promoção da autonomia e qualidade de vida.No tocante à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, o investimento possibilitará intensificar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, estimular ações intersetoriais, fortalecer o pré-natal, puericultura, orientação às famílias e intervenções precoces, assegurando melhores desfechos de saúde física, cognitiva e social.Dessa forma, a destinação de recursos para essas estratégias prioritárias na Atenção Primária representa medida essencial para qualificar o cuidado, prevenir agravos evitáveis, reduzir custos futuros com média e alta complexidade e garantir maior efetividade das políticas públicas de saúde, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores epidemiológicos e na qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}