{"data":[{"id_proposta":5305,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12440839000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOBIM","ed_cep":"39625-000","ed_logradouro":"RUA BELO HORIZONTE","ed_numero":"360","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133303,"nm_municipio_recebedor":"ITAOBIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo cuidado resolutivo, contínuo e próximo da população. É na APS que ocorrem ações fundamentais de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde.No município de Itaobim/MG, a Estratégia Saúde da Família (ESF) cobre um número expressivo de usuários e necessita de infraestrutura adequada e insumos essenciais para garantir a continuidade e qualidade das ações desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).Para assegurar a regularidade e a efetividade das ações básicas em saúde, torna-se imprescindível a aquisição contínua de materiais de uso ambulatorial, materiais de limpeza e insumos de consumo, que são indispensáveis ao funcionamento diário das unidades de saúde.Estes materiais viabilizam:Consultas médicas, de enfermagem e odontológicas;Atendimentos de rotina e pequenos procedimentos;Coletas laboratoriais e aplicação de vacinas;Ações educativas, visitas domiciliares e grupos de promoção da saúde;Manutenção da higiene, biossegurança e acolhimento nos espaços de saúde.Destinação dos recursos:A solicitação de recursos para aquisição de materiais ambulatoriais, de limpeza e consumo é uma ação estratégica e necessária para garantir a continuidade e eficiência das ações da Atenção Primária à Saúde em Itaobim/MG. A adequada estruturação das unidades e a disponibilidade de insumos básicos impactam diretamente na qualidade do atendimento à população, no alcance das metas do SUS e na promoção de uma saúde pública mais eficaz, preventiva e humana.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}