{"data":[{"id_proposta":52976,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10778273000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONINA","ed_cep":"83370-000","ed_logradouro":"AVENIDA THIAGO PEIXOTO","ed_numero":"274","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4101200,"nm_municipio_recebedor":"ANTONINA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa visa fundamentar a necessidade de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na promoção e fortalecimento das atividades físicas voltadas à população idosa do município. Considerando o envelhecimento progressivo da população e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, doenças osteoarticulares e cardiovasculares, torna-se imprescindível ampliar ações preventivas e de promoção da saúde no território.      A prática regular de atividade física contribui significativamente para a melhoria da capacidade funcional, autonomia, equilíbrio, força muscular e saúde mental dos idosos, além de reduzir o risco de quedas, internações e agravamentos clínicos. No âmbito da APS, especialmente nas equipes da Estratégia Saúde da Família e ações vinculadas à Academia da Saúde, é possível desenvolver grupos supervisionados, alongamentos, caminhadas orientadas e exercícios adaptados, promovendo cuidado integral e contínuo.    O incremento financeiro permitirá custear profissionais qualificados, aquisição de materiais, manutenção de espaços adequados e ampliação da oferta de grupos, garantindo maior acesso e cobertura da população idosa. A medida está alinhada aos princípios do SUS, fortalecendo a prevenção, reduzindo custos futuros com média e alta complexidade e promovendo envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}