{"data":[{"id_proposta":52944,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11948712000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64548-000","ed_logradouro":"RUA TERESINHA RUFINO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211704,"nm_municipio_recebedor":"WALL FERRAZ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Wall Ferraz¿PI, localizado no semiárido nordestino e com população estimada em aproximadamente 4 mil habitantes, apresenta importantes desafios sanitários relacionados ao perfil epidemiológico local, caracterizado pela coexistência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e pela necessidade de fortalecimento das ações de vigilância e controle de doenças transmissíveis, especialmente no que se refere à ampliação das coberturas vacinais.A presente proposta, no valor de R$ 800.000,00, está plenamente alinhada à Diretriz nº 3 do Plano Nacional de Saúde, que prioriza a redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações integradas de vigilância, promoção e proteção à saúde. Também atende diretamente à meta de fortalecimento das ações de promoção e prevenção, bem como ao objetivo de ampliar a cobertura vacinal em crianças menores de 2 anos e reduzir a mortalidade prematura na faixa etária de 30 a 69 anos.No contexto municipal, ainda persistem desafios como a baixa adesão vacinal em públicos prioritários, dificuldades operacionais para execução de ações extramuros e limitações no fornecimento contínuo de insumos essenciais para o acompanhamento das condições crônicas. Além disso, há necessidade de qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no cuidado integral à primeira infância e na manutenção da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.Dessa forma, os recursos serão aplicados de maneira estratégica nas seguintes frentes:Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, com intensificação de ações territoriais, ampliação da cobertura vacinal e fortalecimento da vigilância em saúde;Aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para garantir a continuidade do cuidado, especialmente no acompanhamento de condições crônicas e ações preventivas;Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com apoio às equipes para ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado longitudinal;Promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com foco em ações preventivas, acompanhamento e orientação familiar;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e da estrutura das UBS, assegurando melhores condições de funcionamento e qualidade na prestação dos serviços.O investimento proposto permitirá ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde local, qualificando o cuidado, fortalecendo a vigilância ativa e promovendo maior efetividade nas ações de prevenção. Como resultado, espera-se o aumento da cobertura vacinal, a redução de riscos e agravos à saúde, a diminuição da mortalidade prematura e a melhoria dos indicadores de saúde da população.Diante das vulnerabilidades socioeconômicas características do território e da relevância estratégica da Atenção Primária como ordenadora do cuidado, a presente proposta se mostra essencial para a consolidação de um modelo de atenção mais resolutivo, equitativo e integrado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}