{"data":[{"id_proposta":52919,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14239717000103","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64285-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM DA MATA","ed_numero":"573","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210656,"nm_municipio_recebedor":"SIGEFREDO PACHECO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Sigefredo Pacheco-PI, considerando os desafios epidemiológicos atuais, o perfil demográfico da população e as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2026¿2029.O cenário local evidencia aumento das condições crônicas não transmissíveis, demanda crescente relacionada ao envelhecimento populacional e necessidade de ampliação das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação do cuidado, exigindo organização eficiente dos serviços e fortalecimento das ações estratégicas da Atenção Primária. Nesse contexto, torna-se essencial investir em políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa com condições crônicas, com foco na redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária e melhoria da qualidade de vida da população.Além disso, a qualificação do cuidado por meio do apoio digital, com fortalecimento do prontuário eletrônico e sistemas de informação, mostra-se indispensável para otimização da gestão, monitoramento de indicadores e melhoria do desempenho das equipes no âmbito do Programa Previne Brasil. Soma-se a isso a necessidade de ampliação da atenção integral à saúde da mulher, com garantia de acesso ao pré-natal qualificado, exames preventivos e acompanhamento no puerpério, contribuindo para a redução de riscos e agravos materno-infantis.No campo da vigilância em saúde, destaca-se a importância da intensificação das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças imunopreveníveis, bem como o fortalecimento das ações de rastreamento e controle de condições crônicas, permitindo diagnóstico precoce e manejo adequado dos usuários. A implantação de instrumentos e dispositivos para navegação do cuidado também se configura como estratégia essencial para organização dos fluxos assistenciais, acompanhamento longitudinal e maior resolutividade dos serviços.Adicionalmente, as políticas de orientação nutricional e combate à fome assumem papel fundamental na redução das vulnerabilidades sociais e na promoção da segurança alimentar, especialmente entre crianças e famílias em situação de risco. A promoção do desenvolvimento integral da primeira infância e o incentivo às práticas de atividade física e estilos de vida saudáveis complementam o conjunto de ações voltadas à melhoria das condições de saúde da população.Para viabilizar a execução dessas ações, o recurso total de R$ 200.000,00 será aplicado de forma estratégica e equilibrada entre as diferentes naturezas de despesa. Desse montante, R$ 80.000,00 serão destinados à aquisição de material de consumo, contemplando insumos clínicos, ambulatoriais e odontológicos, materiais para vacinação, itens voltados às ações de promoção e prevenção em saúde, bem como micronutrientes como vitamina A e ferro, garantindo a continuidade e qualidade da assistência.O valor de R$ 40.000,00 será destinado à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa física, com o objetivo de complementar as equipes de saúde, apoiar ações comunitárias, desenvolver atividades educativas, fortalecer o Programa Saúde na Escola e ampliar o cuidado domiciliar, assegurando o funcionamento adequado dos serviços.Para a qualificação tecnológica da rede, serão aplicados R$ 25.000,00 na contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, por meio de pessoa jurídica, destinados à manutenção e suporte do prontuário eletrônico, implantação de sistemas de monitoramento, organização de indicadores e fortalecimento da informatização das unidades de saúde, contribuindo diretamente para a melhoria da gestão e dos resultados assistenciais.Por fim, o montante de R$ 55.000,00 será destinado à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, contemplando ações como manutenção de equipamentos, pequenas reformas e adequações nas Unidades Básicas de Saúde, apoio logístico, serviços gráficos e execução de atividades coletivas e","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}