{"data":[{"id_proposta":52907,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12018780000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"64778-000","ed_logradouro":"PRAÇA CARLINDO SANTANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210359,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Lourenço do Piauí, considerando a alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, reconhece a necessidade de fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle dessas condições no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A estratégia proposta visa qualificar o acompanhamento sistemático dos usuários, garantindo detecção precoce, controle adequado e prevenção de complicações, por meio da organização dos processos de trabalho e da disponibilização de insumos essenciais às equipes de saúde.O recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), classificado na natureza da despesa como Material de Consumo, será destinado à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento dos pacientes, tais como materiais para aferição e monitoramento clínico, insumos para procedimentos básicos e demais itens indispensáveis à execução das ações previstas.A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária, melhoria dos indicadores de saúde e redução de internações por condições sensíveis à APS.O presente Plano de Trabalho está em consonância com o Plano Municipal de Saúde e com a Programação Anual de Saúde, estando alinhado às metas e diretrizes estabelecidas para o enfrentamento das doenças crônicas e qualificação da assistência no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}