{"data":[{"id_proposta":52905,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12018780000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"64778-000","ed_logradouro":"PRAÇA CARLINDO SANTANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210359,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Lourenço do Piauí apresenta demanda crescente relacionada ao acompanhamento e controle de doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, que impactam diretamente os indicadores de morbimortalidade e a qualidade de vida da população.Diante desse cenário, faz-se necessária a implementação da estratégia de rastreamento e controle de doenças crônicas, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso, a detecção precoce, o monitoramento contínuo e a qualificação do cuidado ofertado pelas equipes.O recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), classificado na natureza da despesa como Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destina-se ao incremento de custeio para execução das ações previstas, incluindo apoio técnico especializado, capacitações, organização de fluxos assistenciais, sistematização de dados e suporte às equipes da rede municipal de saúde.A iniciativa contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de complicações e internações evitáveis, além de promover maior resolutividade da Atenção Primária. O presente Plano de Trabalho está em consonância com os instrumentos de gestão do município, especialmente o Plano Municipal de Saúde vigente e a Programação Anual de Saúde (PAS), atendendo às diretrizes e metas estabelecidas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}