{"data":[{"id_proposta":52898,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268282000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64245-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV MANOEL DIVINO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210052,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO DIVINO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar para a capacitação de profissionais de saúde, com foco estratégico no aprimoramento das ações voltadas à saúde da mulher, à busca ativa e controle de doenças transmissíveis, bem como ao fortalecimento de atividades físicas e práticas corporais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A qualificação contínua dos profissionais se faz essencial para assegurar a melhoria da assistência prestada à população, possibilitando a atualização de conhecimentos, o alinhamento às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incorporação de boas práticas no cuidado. No campo da saúde da mulher, a capacitação contribuirá para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e manejo adequado das principais demandas, ampliando a resolutividade dos serviços.No que se refere às doenças transmissíveis, a formação dos profissionais permitirá maior eficiência nas estratégias de busca ativa, identificação precoce de casos, monitoramento e controle, favorecendo a redução de agravos e a melhoria dos indicadores de saúde.Quanto às atividades físicas e práticas corporais, a capacitação das equipes possibilitará a implementação e o fortalecimento de ações de promoção da saúde, com foco na prevenção de doenças crônicas, incentivo a hábitos saudáveis e melhoria da qualidade de vida da população.Dessa forma, o investimento em capacitação profissional representa uma estratégia fundamental para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, garantindo maior efetividade, qualidade e humanização dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}