{"data":[{"id_proposta":52897,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268282000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64245-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV MANOEL DIVINO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210052,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO DIVINO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O apoio logístico para a realização de visitas domiciliares pelas equipes de saúde é fundamental para garantir a efetividade das ações de atenção básica e o acesso universal aos serviços de saúde. As visitas domiciliares permitem o acompanhamento de pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e indivíduos com doenças crônicas que possuem limitações de deslocamento até as unidades de saúde.Além disso, essa estratégia fortalece o vínculo entre profissionais de saúde, pacientes e familiares, possibilitando uma avaliação mais completa das condições de vida, do ambiente domiciliar e dos fatores sociais que influenciam diretamente no processo saúde-doença.Dessa forma, a disponibilização de suporte logístico, como transporte, combustível e organização das rotas de atendimento, torna-se indispensável para assegurar que as equipes multiprofissionais realizem suas atividades de forma eficiente, ampliando a cobertura assistencial, promovendo a prevenção de agravos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) está intrinsecamente ligado à garantia de condições estruturais adequadas, o que inclui a limpeza dos estabelecimentos e o fornecimento de material de expediente e consumo para as equipes de saúde. A higienização correta e a organização são pilares para a prevenção de infecções e infecção cruzada, garantindo um ambiente seguro para pacientes e colaboradores, essencial para o funcionamento do SUS. A disponibilidade de materiais de expediente (papéis, prontuários, materiais de escritório) é crítica para a operacionalidade das equipes de Saúde da Família. A falta de insumos básicos compromete a capacidade de atendimento da unidade.Dessa forma, investir em atividades que promovam o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde representa uma estratégia fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços, melhorar os indicadores de saúde e garantir um atendimento mais humanizado, integral e contínuo à comunidade","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}