{"data":[{"id_proposta":52849,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11500206000105","nm_ente_recebedor":"PORTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64145-000","ed_logradouro":"RUA RUA TEODORO SOUSA","ed_numero":"302","ed_complemento":"SALA PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2208502,"nm_municipio_recebedor":"PORTO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização dos recursos designados visa primordialmente aprimorar as iniciativas de vigilância, detecção, diagnóstico em estágios iniciais, acompanhamento e gestão de doenças crônicas. No contexto brasileiro, as enfermidades crônicas constituem uma das principais fontes de morbidade e mortalidade, exercendo influência direta sobre a qualidade de vida dos cidadãos e impondo uma carga significativa aos sistemas de saúde. Consequentemente, a implementação e o aprimoramento da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas são fundamentais para assegurar que os beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam atendimento completo, ininterrupto e eficaz. É importante salientar que os investimentos financeiros abrangerão gastos com combustíveis (álcool, gasolina e diesel automotivos), lubrificantes para veículos, além de suprimentos odontológicos, hospitalares, ambulatoriais e produtos químicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":626004.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}