{"data":[{"id_proposta":52769,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11586541000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PI","ed_cep":"64130-000","ed_logradouro":"RUA MARIANO MENDES","ed_numero":"33","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206209,"nm_municipio_recebedor":"MIGUEL ALVES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer as ações de atenção primária à saúde no município de Miguel Alves, com foco na ampliação da cobertura vacinal, no controle de doenças transmissíveis e no acompanhamento qualificado de pessoas com condições crônicas. A estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis se justifica diante da necessidade de alcançar populações em situação de maior vulnerabilidade, muitas vezes com dificuldade de acesso aos serviços de saúde. O apoio logístico para visitas domiciliares, incluindo combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits, é essencial para garantir a atuação das equipes de saúde de forma contínua e eficaz, contribuindo para a prevenção de surtos, redução da transmissão de doenças e melhoria dos indicadores epidemiológicos. Paralelamente, a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas visa qualificar o cuidado de pacientes com doenças como hipertensão, diabetes e outras enfermidades de longa duração, que demandam acompanhamento permanente. A aquisição de insumos, expedientes e materiais de uso contínuo é fundamental para assegurar o monitoramento adequado desses pacientes, evitando complicações, internações e agravamento dos quadros clínicos. Dessa forma,permitirá o fortalecimento das ações de saúde preventiva e do cuidado contínuo, promovendo maior resolutividade da rede de atenção básica, redução de custos com atendimentos de urgência e melhoria na qualidade de vida da população. A execução deste plano, portanto, representa um investimento estratégico na saúde pública municipal, com impactos diretos na proteção coletiva, no controle de doenças e na promoção do bem-estar dos cidadãos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}