{"data":[{"id_proposta":52767,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11852428000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64150-000","ed_logradouro":"RUA ATALIBA VASCONCELOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206100,"nm_municipio_recebedor":"MATIAS OLÍMPIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tendo em vistas  a necessidade de qualificar  a rede de atenção básica  e promover saúde com justiça social vimos solicitar recursos financeiros  com o objetivo  de ampliar o acesso, a resolutividade e a equidade dos serviços priorizando nesta proposta: A aquisição de insumos para atendimento clínico e ações de promoção da saúde da mulher visa fortalecer a atenção básica, garantindo acesso a serviços essenciais como exames preventivos, acompanhamento ginecológico e ações educativas. Este investimento contribui diretamente para a redução da mortalidade materna, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e promoção do autocuidado feminino; Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo destinado à compra de materiais como seringas, agulhas, caixas térmicas e EPIs, fundamentais para garantir a segurança e eficácia das ações de imunização; Realização de Ações de Vacinação Itinerante  que permite alcançar populações em áreas remotas ou de difícil acesso, ampliando a cobertura vacinal e contribuindo para o controle de surtos e epidemias; Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade Social  que garante visitas domiciliares, monitoramento contínuo e suporte a pacientes que não conseguem acessar os serviços de saúde regularmente, promovendo equidade no cuidado; Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo , essenciais para o controle de doenças como diabetes e hipertensão; Campanhas Educativas e de Prevenção que visam sensibilizar a população sobre hábitos saudáveis, adesão ao tratamento e prevenção de complicações, fortalecendo o papel da educação em saúde como ferramenta de transformação social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}