{"data":[{"id_proposta":52762,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11890095000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64685000","ed_logradouro":"RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205953,"nm_municipio_recebedor":"MARCOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde no município de Marcolândia/PI, visando fortalecer as ações estratégicas desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, considerando o perfil epidemiológico local e a necessidade de qualificação da assistência.O recurso será destinado à intensificação das ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, bem como ao rastreamento e acompanhamento de pessoas com condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, promovendo cuidado contínuo, prevenção de complicações e redução de internações evitáveis.Os valores previstos para Material de Consumo contemplarão a aquisição de insumos médico-hospitalares, testes rápidos, materiais para vacinação, equipamentos de proteção individual, insumos para monitoramento de condições crônicas e materiais educativos.Os recursos destinados a Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica serão aplicados na contratação de serviços especializados de apoio diagnóstico, capacitações, apoio logístico, ações educativas, campanhas de vacinação e manutenção de equipamentos necessários à execução das atividades.O investimento permitirá ampliar a cobertura assistencial, qualificar os indicadores de desempenho da APS, fortalecer as ações preventivas e garantir maior resolutividade na atenção à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}