{"data":[{"id_proposta":52761,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11890095000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64685000","ed_logradouro":"RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205953,"nm_municipio_recebedor":"MARCOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde ¿ PAPMunicípio: Marcolândia ¿ PIValor: R$ 800.000,00O município de Marcolândia/PI, com população estimada em 8.822 habitantes proposta-36000742418202600, apresenta necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, considerando o perfil epidemiológico caracterizado por aumento das condições crônicas não transmissíveis, necessidade de ampliação da cobertura vacinal, qualificação da atenção à saúde da mulher e crescimento da população idosa.O recurso de incremento ao custeio da APS permitirá ampliar e qualificar as ações estratégicas desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família, garantindo maior resolutividade, ampliação do acesso e melhoria dos indicadores assistenciais.Os recursos serão aplicados nas seguintes frentes:¿ Fortalecimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher, com aquisição de insumos para atendimento clínico, exames preventivos e ações educativas;¿ Implementação de estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, com apoio logístico e aquisição de materiais de uso contínuo;¿ Ampliação do rastreamento e acompanhamento de pessoas com condições crônicas, mediante aquisição de insumos para monitoramento e desenvolvimento de atividades coletivas;¿ Apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e saúde da pessoa idosa, com fortalecimento das visitas domiciliares e ações de promoção da saúde.Quanto à natureza da despesa:Material de Consumo (R$ 400.000,00): aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais para vacinação, testes rápidos, materiais laboratoriais, EPI e materiais educativos.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 400.000,00): contratação de serviços laboratoriais, apoio diagnóstico, locação de veículos para ações itinerantes, capacitações, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e apoio logístico às campanhas.O investimento proposto está alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde para fortalecimento da Atenção Primária, contribuindo para melhoria dos indicadores do financiamento federal da APS, redução de internações por condições sensíveis à atenção primária e qualificação da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}