{"data":[{"id_proposta":52760,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11785981000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64875-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"93","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205904,"nm_municipio_recebedor":"MANOEL EMÍDIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Manoel Emídio, por meio da implementação e qualificação da estratégia de rastreamento e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares.Considerando o aumento da prevalência dessas condições e o impacto significativo na morbimortalidade da população, torna-se essencial estruturar ações sistemáticas de identificação precoce, monitoramento contínuo e acompanhamento qualificado dos usuários, reduzindo complicações, internações evitáveis e custos assistenciais de média e alta complexidade.A contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿ no valor de R$ 200.000,00 permitirá a execução de estratégias técnicas especializadas, incluindo apoio à organização da linha de cuidado, qualificação dos processos de trabalho das equipes, implantação de protocolos de rastreamento, monitoramento de indicadores e fortalecimento das ações de educação em saúde.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso e qualificação da assistência prestada à população, promovendo cuidado contínuo, resolutivo e centrado nas necessidades dos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}