{"data":[{"id_proposta":52748,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12502121000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64388-000","ed_logradouro":"RUA FLORENCIO DA COSTA LIMA","ed_numero":"75","ed_complemento":"LAGOA DO PIAUI","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205581,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O plano de gastos elaborado pelo município de Lagoa do Piauí-PI tem como objetivo orientar a aplicação dos recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 10.297/2026 que se refere a emendas individuais, destinados ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no fortalecimento da rede assistencial e na qualificação do cuidado ofertado à população.Os recursos serão aplicados prioritariamente no custeio de despesas essenciais ao funcionamento das unidades da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a manutenção das ações assistenciais, o fortalecimento dos processos de trabalho e o alcance dos indicadores de desempenho da APS, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Entre as despesas previstas, destacam-se:1. Materiais de Escritório¿\t- Papel A4, papel almaço, cartolina, Canetas, lápis, borrachas, marca-textos, Toner e cartuchos de impressora, Clipes, grampos, pastas, envelopes2. Materiais de Higiene e Limpeza¿\t- Sabão, detergente, água sanitária, Papel higiênico, papel toalha, Vassouras, rodos, pano de chão, Sacos de lixo, esponjas3. Materiais de Copa e Cozinha¿\t- Copos descartáveis, talheres e pratos, Guardanapos, panos de prato, Café, açúcar, filtros de papel¿\t- Produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para consumo4. Materiais Médico-Hospitalares (quando não forem permanentes)¿\tLuvas descartáveis, seringas, agulhas, Gaze, esparadrapo, máscaras, Medicamentos5. Materiais de Expediente¿\t- Formulários padronizados, impressos e etiquetas6. Combustíveis e Lubrificantes¿\t- Gasolina, etanol, diesel, Óleos lubrificantes8. Outros Materiais de Consumo¿\t- Materiais de informática descartáveis ou de reposição, como CDs/DVDs, pen drives simples","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}