{"data":[{"id_proposta":52713,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11324452000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM DO MULATO","ed_cep":"64495-000","ed_logradouro":"AVENIDA JAIME SOARES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205250,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM DO MULATO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa o incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo-a como porta de entrada e coordenadora do cuidado integral, com foco na prevenção, promoção, vigilância e assistência contínua à população.As ações previstas incluem:¿\tImplementação de ações de saúde baseadas nos ciclos de vida (criança, adolescente, mulher, homem, idoso);¿\tProtocolo local de rastreamento e acompanhamento de hipertensos, diabéticos e gestantes;¿\tBusca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, incluindo vacinação itinerante;¿\tApoio logístico para visitas domiciliares, com combustível, manutenção de veículos e kits de visitas.O investimento total é de R$ 200.000,00, distribuído em:¿\tVacinação itinerante: R$ 50.000,00¿\tApoio logístico domiciliar: R$ 150.000,00A execução desses recursos assegura continuidade, qualidade e resolutividade da APS, promovendo integralidade do cuidado, equidade no acesso e fortalecimento da rede de atenção à saúde, conforme princípios de legalidade, eficiência e economicidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}