{"data":[{"id_proposta":52702,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11230975000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64540-000","ed_logradouro":"RUA JOSE DO REGO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2204808,"nm_municipio_recebedor":"IPIRANGA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ipiranga do Piauí ¿ PI, com população estimada em 9.627 habitantes, apresenta demandas relevantes no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à qualificação do cuidado integral à saúde da mulher e à organização dos fluxos assistenciais no território. Considerando o perfil demográfico e epidemiológico local, observa-se a necessidade de ampliação do acesso e da qualidade das ações voltadas ao pré-natal, puerpério, prevenção de agravos e promoção da saúde, bem como o aprimoramento da coordenação do cuidado.A presente proposta, no valor de R$ 1.100.000,00, está alinhada à diretriz de aprimoramento das redes de atenção para promover o cuidado integral às pessoas nos diversos ciclos de vida, com ênfase no objetivo de aprimorar a rede de atenção à saúde para promover o cuidado integral materno infantil. Nesse sentido, as ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher e de Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado se configuram como estratégias fundamentais para o fortalecimento da APS como ordenadora do cuidado.A execução da proposta permitirá ampliar o percentual de gestantes com início precoce do pré-natal, assegurar o acompanhamento adequado com no mínimo seis consultas, garantir o acesso universal ao teste rápido de sífilis e reduzir a incidência de sífilis congênita, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil. Além disso, o fortalecimento do acompanhamento puerperal por meio de visitas domiciliares e as ações voltadas à redução da gravidez na adolescência reforçam o compromisso com a promoção da saúde e a prevenção de agravos.Paralelamente, a implantação de instrumentos de navegação do cuidado proporcionará maior organização dos fluxos assistenciais, qualificação do acompanhamento dos usuários e fortalecimento da coordenação do cuidado no âmbito da APS, garantindo maior resolutividade, continuidade da atenção e integração entre os pontos da rede de saúde.Os recursos serão destinados exclusivamente ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, contemplando aquisição de insumos, apoio às equipes multiprofissionais, manutenção de equipamentos e desenvolvimento de ações educativas e de promoção da saúde, assegurando a conformidade com as diretrizes normativas vigentes.Dessa forma, a proposta representa uma estratégia essencial para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Ipiranga do Piauí ¿ PI, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação da assistência e a melhoria dos indicadores de saúde, com impacto direto na qualidade de vida da população. Trata-se de uma iniciativa coerente, necessária e alinhada às políticas públicas de saúde, com elevado potencial de efetividade e sustentabilidade, justificando plenamente a aprovação do pleito.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}