{"data":[{"id_proposta":52686,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18709224000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURU","ed_cep":"68415-000","ed_logradouro":"RUA CONCEICAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CUBA","cd_ibge_recebedor":1504000,"nm_municipio_recebedor":"LIMOEIRO DO AJURU","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Limoeiro do Ajuru, localizado na região do Marajó, no Estado do Pará, possui população estimada em aproximadamente 29 mil habitantes, distribuída entre a sede urbana e um grande número de comunidades rurais e ribeirinhas. A dinâmica territorial do município, caracterizada pela predominância de áreas insulares, extensas distâncias entre comunidades e acesso frequentemente realizado por transporte fluvial, impõe desafios significativos à organização da rede de atenção à saúde e à garantia do acesso regular da população aos serviços assistenciais.Nesse contexto, estima-se que mais de 95% da população dependa exclusivamente do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, o que aumenta a responsabilidade da rede municipal de saúde na garantia da assistência integral, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que constitui a principal porta de entrada do sistema e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.O perfil epidemiológico do município evidencia a crescente incidência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), destacando-se principalmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas e obesidade, agravos que demandam acompanhamento contínuo e estratégias sistemáticas de rastreamento e monitoramento. Observa-se também aumento da população idosa, fenômeno associado ao processo de transição demográfica e epidemiológica, o que amplia a demanda por acompanhamento longitudinal na rede de atenção básica.Entretanto, a dispersão territorial da população, aliada às limitações logísticas e estruturais enfrentadas pelo município, dificulta a realização sistemática de ações de rastreamento precoce, monitoramento clínico e acompanhamento regular dos usuários com doenças crônicas, resultando em diagnóstico tardio, agravamento de condições de saúde e aumento da demanda por serviços de média e alta complexidade.Outro desafio identificado refere-se à necessidade de fortalecimento das estratégias de busca ativa e monitoramento populacional, especialmente em comunidades ribeirinhas e localidades mais distantes da sede municipal, onde muitas vezes os usuários apresentam dificuldades de deslocamento para as unidades de saúde. Tal cenário contribui para a subnotificação de agravos, baixa adesão ao tratamento e maior risco de complicações associadas às doenças crônicas.Diante desse cenário, torna-se fundamental fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde por meio da implementação de estratégias de rastreamento e controle das condições crônicas, ampliando a capacidade da rede municipal de identificar precocemente fatores de risco, promover acompanhamento clínico regular e desenvolver ações de educação em saúde voltadas à prevenção e controle dessas doenças.Com a implementação da presente proposta, espera-se alcançar os seguintes resultados:ampliação do diagnóstico precoce das doenças crônicas não transmissíveis;melhoria do acompanhamento clínico dos pacientes hipertensos e diabéticos;redução das complicações associadas às doenças crônicas;diminuição da necessidade de encaminhamentos para serviços de maior complexidade;fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde no território.Dessa forma, o investimento solicitado contribuirá para fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Limoeiro do Ajuru, ampliando o acesso da população aos serviços de rastreamento, prevenção e acompanhamento das condições crônicas, promovendo maior resolutividade da rede municipal de saúde e melhoria da qualidade de vida da população usuária do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}