{"data":[{"id_proposta":52674,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10467921000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68371-000","ed_logradouro":"TRAVESSA PAULA MARQUES","ed_numero":"192","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CATEDRAL","cd_ibge_recebedor":1500602,"nm_municipio_recebedor":"ALTAMIRA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ INVESTSUSPrograma: AGORA TEM ESPECIALISTA ¿ Componente CirúrgicoProponente/Unidade Beneficiada: 6445047 ¿ Secretaria Municipal de Saúde de AltamiraValor total: R$ 1.000.000,00Natureza da despesa: 339039 (R$ 700.000,00) | 339030 (R$ 300.000,00)Eixos assistenciais (metas): Ginecologia (R$ 200.000) | Oftalmologia (R$ 200.000) | Ortopedia (R$ 300.000) | Outras cirurgias ¿ baixa complexidade (R$ 300.000)1) ObjetoIncrementar e qualificar a produção cirúrgica eletiva no âmbito do SUS municipal, com foco na redução da fila regulada e na ampliação do acesso oportuno, por meio de contratualização de serviços e fortalecimento de insumos estratégicos para execução de procedimentos em Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e pequenas cirurgias/baixa complexidade.2) Justificativa (texto pronto para colar)O Município de Altamira exerce papel de polo assistencial regional e apresenta demanda reprimida relevante para cirurgias eletivas em especialidades estratégicas (ginecologia, oftalmologia e ortopedia), além de procedimentos de baixa complexidade. Esse cenário pressiona a rede municipal, amplia o tempo de espera, aumenta o risco de agravamento clínico e impacta indicadores de resolutividade, com reflexos diretos na regulação, no TFD e na satisfação do usuário.Diante disso, o presente Plano de Trabalho estrutura uma resposta de curto prazo, com governança e metas, para aumentar a capacidade instalada cirúrgica, ampliar agendas e reduzir gargalos operacionais (serviços complementares, instrumentação, apoio anestésico/assistencial quando aplicável, esterilização, kits e insumos), garantindo qualidade, segurança do paciente e padronização de fluxos. A estratégia combina: (i) compra/contratualização de serviços (339039) para ampliar produção cirúrgica e apoio operacional; e (ii) aquisição de materiais de consumo (339030) essenciais ao bloco cirúrgico e ao cuidado perioperatório (kits, descartáveis, medicamentos e insumos correlatos), assegurando continuidade e regularidade da oferta.O plano será executado com base em fila única regulada, critérios clínicos de priorização, auditoria de produção e monitoramento mensal por indicadores (produção, tempo de espera, absenteísmo/cancelamentos, conformidade assistencial), com prestação de contas e evidências de entrega.3) Objetivo geralAmpliar e acelerar a oferta de cirurgias eletivas, reduzindo a demanda reprimida e o tempo de espera, com foco em especialidades de maior impacto sanitário e social.4) Objetivos específicos por eixoGinecologia: ampliar procedimentos ginecológicos eletivos e resolutividade em saúde da mulher.Oftalmologia: ampliar cirurgias oftalmológicas prioritárias e reduzir incapacidade visual evitável.Ortopedia: acelerar tratamento cirúrgico eletivo e reduzir limitações funcionais por agravos osteomusculares.Outras cirurgias (baixa complexidade): ampliar pequenas cirurgias/ambulatoriais e reduzir filas de procedimentos de menor complexidade com alto volume.5) Metas quantitativas e qualitativas (vigência sugerida: 12 meses)Metas quantitativas mínimas (referenciais, ajustáveis à fila regulada)Ginecologia (R$ 200.000): realizar ¿ 50 procedimentos cirúrgicos eletivos (ex.: histeroscopia cirúrgica, procedimentos ginecológicos hospital-dia e correlatos, conforme regulação).Oftalmologia (R$ 200.000): realizar ¿ 80 procedimentos cirúrgicos (ex.: catarata, pterígio e outros, conforme fila e protocolos).Ortopedia (R$ 300.000): realizar ¿ 50 procedimentos cirúrgicos eletivos (ex.: cirurgias ortopédicas de média complexidade, conforme regulação).Outras cirurgias ¿ baixa complexidade (R$ 300.000): realizar ¿ 200 procedimentos (ex.: pequenas cirurgias/ambulatoriais e hospital-dia, conforme perfil local).Metas qualitativas (governança e entrega)Operar com fila única regulada e critérios clínicos formalizados.Garantir taxa de cancelamento ¿ 10% (meta gerencial), com plano de mitigação de absenteísmo.Implementar auditoria mensal de prod","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}