{"data":[{"id_proposta":52670,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"07248025000158","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS","ed_cep":"90820-000","ed_logradouro":"RUA DOUTOR CAMPOS VELHO","ed_numero":"1756","ed_complemento":"APT 104 B","ed_bairro":"CRISTAL","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O objeto deste projeto consiste na execução de ações integradas de Educação Ambiental e fomento à Logística Reversa, através da produção, publicação e distribuição gratuita de kits pedagógicos (livros e jogos), além da realização de oficinas práticas, contação de histórias e atividades interativas. O foco central é a capacitação de alunos e educadores sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, estimulando a reciclagem e o consumo consciente no município de Bento Gonçalves – RS e região.","ds_problema_proposta":"O projeto visa enfrentar e mitigar os seguintes gargalos identificados na região:•\tDescarte Inadequado: A alta taxa de geração de resíduos sólidos urbanos combinada com a destinação incorreta, o que sobrecarrega aterros e prejudica o ecossistema local.•\tLacuna Educacional: A carência de materiais lúdicos e didáticos específicos sobre logística reversa e reciclagem nas escolas, dificultando a formação de hábitos sustentáveis desde a infância.•\tBaixo Engajamento em Logística Reversa: O desconhecimento da comunidade sobre o ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade compartilhada no retorno de materiais ao ciclo produtivo.•\tDistância entre Teoria e Prática: A dificuldade de transpor conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o cotidiano das famílias e da comunidade escolar.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Viva a Natureza\" está em total consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme demonstrado abaixo:•\tCapacitação e Formação: Ao prever a formação de professores e o protagonismo infantil, o projeto atende à diretriz de qualificação técnica e sensibilização da sociedade.•\tFomento à Economia Circular: Os objetivos específicos de estimular a reutilização e a valorização dos resíduos convergem com a meta legal de reinserir materiais na cadeia produtiva.•\tEducação Ambiental como Eixo Estruturante: A lei prioriza projetos que gerem mudança cultural; as oficinas e materiais didáticos propostos são os instrumentos diretos para atingir essa transformação comportamental.•\tApoio à Logística Reversa: O projeto atua na \"base da pirâmide\" (o consumidor/gerador), facilitando a separação na origem, que é etapa essencial para o sucesso dos sistemas de logística reversa incentivados pela lei.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria entre o poder público (Prefeitura), o proponente (Instituto Venturi) e os eventuais incentivadores baseia-se nos seguintes interesses mútuos:•\tPoder Público: Redução de custos com limpeza urbana e manejo de resíduos, além do cumprimento de metas das agendas ambientais e ODS.•\tProponente/Executores: Consolidação de metodologias de educação ambiental e fortalecimento do impacto socioambiental na região de Bento Gonçalves.•\tPatrocinadores (Incentivadores): Cumprimento de metas de responsabilidade social corporativa (ESG), visibilidade da marca associada a causas ambientais e utilização de renúncia fiscal prevista na Lei 14.260.•\tComunidade: Acesso gratuito a conhecimento qualificado e melhoria da qualidade de vida e da saúde pública local.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-06-23T20:35:56.984000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto direciona suas ações de forma segmentada para garantir a eficácia da comunicação:•\tBeneficiários Diretos: Cerca de 15.000 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (redes pública e privada) e professores das redes de ensino de Bento Gonçalves e região.•\tBeneficiários Indiretos: Aproximadamente 5.000 famílias dos alunos impactados, que receberão o conhecimento multiplicado, além da comunidade escolar expandida (funcionários e gestores).","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}