{"data":[{"id_proposta":52432,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11923409000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64790-000","ed_logradouro":"PRAÇA CAMARATUBA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203453,"nm_municipio_recebedor":"DOM INOCÊNCIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente, o município de Dom Inocêncio apresenta elevado índice de infestação predial por triatomíneos 33% em 2024, vetores associados à Doença de Chagas, além do registro de 17 casos notificados da doença atualmente, Essa situação constitui motivo de grande preocupação para a gestão municipal de saúde, tornando necessária a ampliação das ações de vigilância, controle vetorial e diagnóstico precoceDiante desse cenário epidemiológico, torna-se indispensável o aporte de recursos financeiros para a implementação e intensificação das ações de combate ao vetor, incluindo a aquisição de insumos e materiais necessários às atividades de vigilância entomológicaAlém disso, o município enfrenta dificuldades para atingir a cobertura vacinal preconizadas devido principalmente à baixa densidade demográfica, sendo necessário intensificar estratégias como busca ativa de não vacinados. ampliação das ações de vacinação nas comunidades e fortalecimento das campanhas de imunização. Também serão desenvolvidas ações de prevenção e controle das arboviroses, especialmente dengue.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos, materiais para exames entomológicos, contratação de serviços de terceiros para realização de rastreio em massa da Doença de Chagas, apoio logístico às equipes de saúde e produção de material gráfico educativo para fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":452000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}