{"data":[{"id_proposta":52428,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12288795000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIRCEU ARCOVERDE","ed_cep":"64785-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBERO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203354,"nm_municipio_recebedor":"DIRCEU ARCOVERDE","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Dirceu Arcoverde possui uma população estimada de 7.238 habitantes, os quais dependem majoritariamente dos serviços ofertados pela rede pública de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária. Nesse contexto, o custeio proposto visa garantir condições adequadas para a manutenção das atividades assistenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento e para a ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde.  Os recursos serão destinados ao custeio de despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, insumos assistenciais, apoio logístico às equipes de saúde, manutenção de equipamentos, pequenas melhorias na infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, além da realização de ações educativas e de capacitação dos profissionais.   A proposta também contempla o fortalecimento das ações de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento das principais condições de saúde da população, com ênfase no rastreamento, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, bem como nas ações de detecção precoce de cânceres prevalentes.Além disso, a proposta apoia o desenvolvimento de ações voltadas ao envelhecimento saudável e à atenção integral à pessoa idosa, considerando o crescimento da população idosa e a necessidade de acompanhamento contínuo para prevenção de agravos, promoção da autonomia e melhoria da qualidade de vida.Para execução das ações previstas serão utilizados recursos nas seguintes naturezas de despesa:Material de Consumo (339030)¿\tAquisição de insumos para monitoramento de pacientes com hipertensão e diabetes (fitas de glicemia, lancetas e reagentes);¿\tMateriais para procedimentos ambulatoriais, curativos e atendimentos multiprofissionais;¿\tMateriais educativos e de apoio às ações de promoção e prevenção em saúde;¿\tMateriais de expediente necessários ao funcionamento das unidades de saúde;¿\tInsumos para acompanhamento clínico da população idosa;¿\tCombustível para apoio às ações das equipes de saúde.Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (339039)¿\tServiços de capacitação e qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde;¿\tServiços gráficos para produção de materiais educativos;¿\tApoio ao transporte de profissionais e equipes de saúde (locação de veículos);¿\tServiços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos das UBS;¿\tPequenos serviços de manutenção predial e reparos nas Unidades Básicas de Saúde.Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, garantindo melhores condições de trabalho às equipes, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e promovendo maior resolutividade no atendimento às demandas do território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}