{"data":[{"id_proposta":52425,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12288795000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIRCEU ARCOVERDE","ed_cep":"64785-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBERO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203354,"nm_municipio_recebedor":"DIRCEU ARCOVERDE","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Dirceu Arcoverde ¿ PI, por meio do incremento temporário ao custeio dos serviços, com ênfase na implementação e ampliação das ações voltadas à saúde da pessoa idosa, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS.O município apresenta crescimento da população idosa e aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, demandando reorganização da rede de atenção e qualificação das equipes da Estratégia Saúde da Família para atendimento integral, humanizado e resolutivo.Os recursos serão aplicados em:¿\tImplantação da linha de cuidado da pessoa idosa, com capacitação das equipes em avaliação multidimensional e elaboração de Plano Terapêutico Singular;¿\tFortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo ampliação do acesso, melhoria do acompanhamento clínico e monitoramento de condições crônicas;¿\tIdentificação e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade e/ou restrição de mobilidade, incluindo suporte para transporte, aquisição de EPIs e materiais clínicos;¿\tApoio a grupos de convivência e atividades de educação em saúde, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e prevenção de agravos.A aplicação dos recursos nas naturezas de despesa previstas (material de consumo, serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica e material de distribuição gratuita) assegura suporte operacional adequado às equipes, melhoria da infraestrutura de atendimento e oferta de insumos necessários ao cuidado contínuo da população idosa.A iniciativa contribuirá para:¿\tRedução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária;¿\tMelhoria dos indicadores de acompanhamento de doenças crônicas;¿\tAmpliação da cobertura e qualificação do cuidado à pessoa idosa;¿\tPromoção do envelhecimento saudável e melhoria da qualidade de vida.Dessa forma, a presente emenda justifica-se pela necessidade de fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo equidade, integralidade e eficiência na atenção à população idosa de Dirceu Arcoverde ¿ PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}