{"data":[{"id_proposta":52414,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11920369000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIMATA","ed_cep":"64960-000","ed_logradouro":"AVENIDA TELESFORO GUERRA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203206,"nm_municipio_recebedor":"CURIMATÁ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Curimatá busca continuamente fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel estratégico na prevenção de doenças, promoção da saúde e organização do cuidado no território. Nesse contexto, o Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde ¿ PAP, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 10.297, constitui importante instrumento para ampliar e qualificar as ações e serviços ofertados à população, contribuindo para maior eficiência e resolutividade das equipes de saúde.No eixo Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, os recursos serão destinados à realização de oficinas e capacitações para profissionais de saúde, com o objetivo de qualificar as equipes quanto às estratégias de imunização, vigilância e controle de doenças transmissíveis. Também será garantido apoio logístico para visitas domiciliares, incluindo combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits para visitas, fortalecendo as ações de busca ativa de usuários com esquemas vacinais incompletos e o acompanhamento de casos prioritários no território.Serão ainda realizados investimentos na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, bem como na manutenção das Unidades Básicas de Saúde, contemplando manutenção preventiva, corretiva e conservação de equipamentos já existentes nas UBS, assegurando melhores condições estruturais para o funcionamento das equipes. Adicionalmente, haverá aquisição de insumos para organização do processo de trabalho das unidades e equipes, além da execução de atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de resposta dos serviços frente às demandas da população.No componente Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, os recursos apoiarão ações voltadas ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, com apoio logístico para ações domiciliares e intersetoriais com creches, escolas e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), fortalecendo a articulação entre saúde, educação e assistência social. Também serão realizadas atividades de fortalecimento da APS, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos das UBS e produção e distribuição de materiais educativos destinados às famílias e cuidadores, tais como folders, cartilhas e jogos pedagógicos, com foco na orientação sobre estímulos adequados ao desenvolvimento infantil.No âmbito da Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, os recursos serão utilizados para apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, facilitando o acesso dos usuários aos serviços de referência quando necessário e garantindo a continuidade do cuidado dentro da Rede de Atenção à Saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para fortalecer as estratégias de prevenção, ampliar a cobertura vacinal, qualificar o acompanhamento das famílias e aprimorar os mecanismos de coordenação do cuidado pela Atenção Primária, promovendo melhorias na qualidade da assistência prestada à população de Curimatá e maior integração das ações no território.Natureza da Despesa:339031 ¿ Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras;339033 ¿ Passagens e Despesas com Locomoção;339030 ¿ Material de Consumo;339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}