{"data":[{"id_proposta":52401,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11254773000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64516-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR JOSE GUSMAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202778,"nm_municipio_recebedor":"COLÔNIA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está alinhada à diretriz de garantia de acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, por meio do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado em rede. Nesse contexto, o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção básica, com ênfase na humanização, equidade e atendimento das necessidades da população, está diretamente relacionado à meta de manter 100% de cobertura populacional pelas equipes de atenção básica, assegurando presença ativa e resolutiva dos serviços no território.Para o alcance dos objetivos propostos, os recursos serão destinados, de forma detalhada, à aquisição de insumos e materiais de consumo essenciais ao funcionamento das unidades básicas de saúde, incluindo materiais médico-hospitalares (luvas, seringas, agulhas, máscaras, gaze, esparadrapo), materiais de limpeza e higienização, materiais de expediente (papel, tinta para impressora, pastas, formulários), além de insumos utilizados nas ações de imunização e acompanhamento de usuários. No que se refere ao material de distribuição gratuita, serão adquiridos materiais educativos e preventivos destinados à população, como folders informativos, cartilhas educativas e insumos voltados à promoção da saúde e prevenção de doenças.No âmbito dos serviços de terceiros pessoa jurídica, serão contratados serviços especializados para apoio às ações da APS, incluindo realização de capacitações e treinamentos das equipes de saúde, desenvolvimento de campanhas educativas, apoio técnico operacional, além de serviços complementares necessários à execução das atividades de promoção, prevenção e assistência à saúde no território.Em relação aos serviços de tecnologia da informação e comunicação, os recursos serão aplicados na contratação de sistemas de informatização da APS, manutenção e suporte técnico de sistemas já existentes, serviços de conectividade, armazenamento e gestão de dados em saúde, bem como soluções digitais que promovam a integração das informações, melhoria dos fluxos de trabalho e qualificação do cuidado prestado pelas equipes.No tocante à aquisição de medicamentos, possuindo caráter estritamente complementar, não substituindo os recursos regulares já destinados, garantindo assim a continuidade da assistência farmacêutica sem sobreposição de financiamento.Adicionalmente, serão realizadas ações estratégicas como busca ativa para vacinação, monitoramento de doenças transmissíveis, acompanhamento de grupos prioritários, bem como atividades educativas e de promoção da saúde, fortalecendo a capacidade resolutiva da APS e ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços ofertados à população.Por fim, a realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a conservação dos equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde, garante a continuidade e a segurança dos serviços ofertados, evitando interrupções no atendimento e assegurando condições adequadas para o cuidado integral.Dessa forma, a proposta apresentada atende aos princípios da eficiência, integralidade e continuidade do cuidado, assegurando melhores condições de funcionamento das unidades de saúde e contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}