{"data":[{"id_proposta":52400,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11254773000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64516-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR JOSE GUSMAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202778,"nm_municipio_recebedor":"COLÔNIA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A garantia de acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, conforme estabelecido na diretriz de fortalecimento das redes de atenção à saúde, requer a qualificação da infraestrutura das unidades e das condições de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção básica, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde da população, está diretamente relacionado à meta de manter 100% de cobertura populacional pelas equipes de atenção básica será alcançada por meio da execução integrada de ações que assegurem o adequado funcionamento das unidades de saúde no município de Colônia do Piauí.Para o alcance dessa meta, serão desenvolvidas ações voltadas à manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos já existentes nas unidades de saúde, assegurando melhores condições de funcionamento dos serviços e maior qualidade na assistência prestada à população. Paralelamente, serão realizadas atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com a promoção de ações educativas, aquisição e distribuição de materiais de apoio às equipes, contribuindo para qualificar o processo de trabalho e ampliar a resolutividade das unidades.Essas ações também apoiarão o desenvolvimento de políticas prioritárias da APS, incluindo a atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, a atenção integral à saúde da mulher e a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, fortalecendo as ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Dessa forma, busca-se melhorar o funcionamento das unidades de saúde, qualificar a organização do cuidado e ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde às necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}