{"data":[{"id_proposta":52399,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11254773000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64516-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR JOSE GUSMAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202778,"nm_municipio_recebedor":"COLÔNIA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está alinhada à diretriz de garantia de acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, por meio do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado em rede. Nesse contexto, o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção básica, com ênfase na humanização, equidade e atendimento das necessidades da população, está diretamente relacionado à meta de manter 100% de cobertura populacional pelas equipes de atenção básica, assegurando presença ativa e resolutiva dos serviços no território.Para viabilizar essa articulação, as ações propostas atuam de forma complementar e estruturante. A estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis fortalece a vigilância em saúde e a imunização, permitindo identificar populações não assistidas, acompanhar grupos prioritários e intervir precocemente, o que contribui para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e garantir cuidado oportuno.A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, bem como de materiais destinados à organização do trabalho das equipes e funcionamento das unidades, assegura condições adequadas para a execução das atividades assistenciais e de promoção à saúde, impactando diretamente na qualidade do atendimento e na capacidade de resposta das equipes, elementos essenciais para a manutenção da cobertura integral da população.As atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo capacitações, apoio técnico, ações educativas e campanhas, promovem a qualificação contínua dos profissionais, o aprimoramento das práticas de cuidado e o fortalecimento do vínculo com a comunidade, favorecendo a humanização e a resolutividade dos serviços.O apoio digital à qualificação do cuidado na APS contribui para a organização dos processos de trabalho, melhoria do fluxo de informações e tomada de decisão baseada em dados, otimizando o acompanhamento dos usuários e ampliando a eficiência das ações de saúde, o que potencializa o alcance da meta de cobertura e a equidade no acesso.Por fim, a realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a conservação dos equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde, garante a continuidade e a segurança dos serviços ofertados, evitando interrupções no atendimento e assegurando condições adequadas para o cuidado integral.Dessa forma, o conjunto das ações propostas se integra de maneira coerente à diretriz, ao objetivo e à meta estabelecidos, promovendo o fortalecimento da APS, a ampliação do acesso qualificado e a manutenção da cobertura populacional, com impacto positivo nos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}