{"data":[{"id_proposta":52338,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11793069000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64265-000","ed_logradouro":"RUA GIL DE SOUSA MENESES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF ADAUTO M. DO AMARAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201960,"nm_municipio_recebedor":"BRASILEIRA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho destina R$ 300.000,00 à aquisição de materiais de consumo para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Brasileira/PI, em alinhamento à diretriz de fortalecimento da APS como porta de entrada e coordenadora do cuidado, ao objetivo de manter e qualificar a cobertura e à meta de assegurar cobertura superior a 100% durante o quadriênio, conforme estabelecido na Programação Anual de Saúde (PAS).Os recursos serão aplicados de forma estratégica na natureza de despesa de material de consumo, com distribuição estimada de aproximadamente R$ 150.000,00 para as equipes de Saúde da Família, R$ 100.000,00 para as equipes de Saúde Bucal e R$ 50.000,00 para a equipe multiprofissional (eMulti), destinados à aquisição de insumos essenciais ao funcionamento das equipes, incluindo materiais clínicos (luvas, máscaras, seringas, agulhas, gazes, esparadrapos, soluções antissépticas), insumos para procedimentos, materiais para acompanhamento de condições crônicas (fitas de glicemia, lancetas, insumos para aferição de pressão arterial), materiais de vacinação (seringas, agulhas e insumos correlatos) e materiais educativos utilizados nas ações no território.A disponibilização contínua desses insumos viabiliza a realização de atendimentos, procedimentos e ações coletivas por todas as equipes, contribuindo diretamente para a ampliação da oferta de serviços, manutenção do acesso e funcionamento regular das unidades, sendo condição essencial para o cumprimento da meta definida na PAS de manutenção e qualificação da cobertura da APS.A aplicação dos recursos também impacta diretamente a melhoria dos indicadores do cofinanciamento federal da APS, no âmbito do Saúde Brasil 360, por meio da utilização de materiais de consumo que qualificam a execução das ações e o acompanhamento dos usuários, como insumos para controle de condições crônicas, materiais para vacinação, insumos para procedimentos clínicos e materiais educativos para ações de promoção e prevenção, fortalecendo o desempenho das equipes nos componentes de qualidade e de vínculo e acompanhamento.Dessa forma, o investimento assegura condições operacionais para ampliação dos atendimentos, melhoria dos indicadores e cumprimento da meta estabelecida na PAS, contribuindo para a manutenção e qualificação da cobertura da APS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}