{"data":[{"id_proposta":52309,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12493139000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS-PI","ed_cep":"64100-000","ed_logradouro":"RUA RUA GEL. TAUMATURGO DE AZEVEDO","ed_numero":"491","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201200,"nm_municipio_recebedor":"BARRAS","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município, assegurando a continuidade e a qualificação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).Os recursos serão aplicados no custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no funcionamento regular das UBS, no apoio às equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e demais equipes multiprofissionais, bem como na execução de atividades assistenciais, preventivas e de promoção da saúde junto à população adscrita.Serão adquiridos materiais e insumos de consumo essenciais à rotina dos serviços de APS, tais como: materiais médico-hospitalares descartáveis (luvas, seringas, agulhas, gazes, ataduras), insumos para procedimentos ambulatoriais e curativos, materiais para aferição e monitoramento de parâmetros clínicos, itens para apoio às ações de enfermagem, odontológicas e de vigilância em saúde no território, além de outros materiais necessários à adequada prestação do cuidado básico.Como principais resultados esperados, destaca-se a melhoria da capacidade operacional das Unidades Básicas de Saúde, a redução de desabastecimentos, a ampliação da resolutividade da Atenção Primária, o fortalecimento do cuidado contínuo e longitudinal, bem como a qualificação do atendimento prestado à população, garantindo maior segurança aos usuários e melhores condições de trabalho às equipes, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}