{"data":[{"id_proposta":52308,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12493139000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS-PI","ed_cep":"64100-000","ed_logradouro":"RUA RUA GEL. TAUMATURGO DE AZEVEDO","ed_numero":"491","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201200,"nm_municipio_recebedor":"BARRAS","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está integralmente alinhada às diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) e à Programação Anual de Saúde (PAS) do município, tendo como objetivo garantir a continuidade, a qualificação e a ampliação das ações e serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do custeio das atividades assistenciais, preventivas e de promoção da saúde.Destaca-se que os recursos pleiteados possuem natureza exclusivamente de custeio, sendo destinados à manutenção das ações e serviços da APS, não contemplando despesas de investimento, tais como obras, reformas, ampliações ou aquisição de bens permanentes, em conformidade com o disposto na Portaria vigente.A proposta encontra-se vinculada às metas da PAS relacionadas à Atenção Primária à Saúde, especialmente aquelas voltadas à:ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde;fortalecimento das ações das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal;qualificação do atendimento nas UBS;intensificação das ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde no território.Nesse sentido, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais e insumos de consumo essenciais ao funcionamento das equipes e à execução das ações previstas, tais como materiais médico-hospitalares descartáveis (luvas, seringas, agulhas, gazes, ataduras), insumos para curativos e procedimentos ambulatoriais, materiais para aferição e monitoramento de sinais vitais, além de insumos utilizados nas ações de enfermagem, odontológicas e de vigilância em saúde.A execução da proposta contribuirá diretamente para o alcance das metas estabelecidas na PAS, assegurando melhores condições operacionais às equipes da APS, evitando desabastecimentos e garantindo a continuidade dos atendimentos à população.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso e da cobertura da Atenção Primária, a melhoria da resolutividade dos serviços, a redução de encaminhamentos desnecessários para a média e alta complexidade, o fortalecimento do cuidado contínuo e longitudinal, bem como a qualificação do atendimento prestado à população, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}