{"data":[{"id_proposta":52294,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11288658000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64612-000","ed_logradouro":"RUA ARISTARCO PEREIRA","ed_numero":"96","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2200954,"nm_municipio_recebedor":"AROEIRAS DO ITAIM","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Aroeiras do Itaim/PI, com população estimada de 2.777 habitantes, apresenta a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente nas ações voltadas ao cuidado materno-infantil, considerando a importância da organização da rede de atenção para garantia do cuidado integral nos diversos ciclos de vida.A presente proposta, no valor de R$ 400.000,00, está alinhada à diretriz de aprimoramento das redes de atenção à saúde, com foco na qualificação da assistência à saúde da mulher e na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. O objetivo é ampliar o acesso e a qualidade do pré-natal, elevando o percentual de gestantes com início do acompanhamento no primeiro trimestre de 70% para 100%, reduzir a incidência de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) de 05 para 02 casos, e manter sob controle os indicadores de saúde infantil, incluindo a mortalidade infantil.Para o alcance desses resultados, os recursos serão aplicados no custeio de ações estratégicas da APS, incluindo a aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, tais como insumos médico-hospitalares (luvas, máscaras, seringas, testes rápidos), materiais educativos para ações de promoção da saúde, insumos utilizados nas atividades de pré-natal e puericultura, além de materiais de expediente e apoio às equipes.Adicionalmente, estão previstos serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados à contratação de empresas especializadas para realização de capacitações dos profissionais da APS, apoio técnico e consultorias na qualificação do cuidado materno-infantil, bem como apoio na execução de ações educativas e campanhas de promoção da saúde.Ressalta-se que não estão contempladas aquisições de equipamentos permanentes constantes na RENEM, estando a proposta integralmente voltada ao custeio e à qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde.Dessa forma, a proposta contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, melhoria dos indicadores materno-infantis e ampliação do acesso a serviços de qualidade, garantindo cuidado integral, equitativo e resolutivo à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}