{"data":[{"id_proposta":52245,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11293112000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56760-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTRAL","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615904,"nm_municipio_recebedor":"TUPARETAMA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade a captação de recursos de custeio para o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Tuparetama/PE, contribuindo para a ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população.Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de estratégias de busca ativa para vacinação, vigilância e controle de doenças transmissíveis, bem como ações de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, fundamentais para a prevenção de agravos e promoção da saúde no âmbito da APS.Para a execução dessas ações, estão previstas despesas com material de consumo, incluindo aquisição de combustível para deslocamento das equipes nas visitas domiciliares, deslocamento das equipes para as UBS e descolamento de pacientes para atendimentos com profissionais fora do município, manutenção de veículos com troca de peças, além da aquisição de insumos essenciais para os atendimentos e procedimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, tais como álcool, algodão, luvas de procedimento, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), descartex, materiais de limpeza para higienização dos ambientes e prevenção da transmissão de doenças, aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais e coletas de citopatologicos, entre outros.Também serão realizadas despesas com material de expediente e material gráfico, destinados ao registro das atividades assistenciais, organização das ações de saúde e suporte às atividades educativas e de prevenção.A proposta contempla ainda despesas com serviços de pessoa jurídica, voltadas para manutenção de veículos utilizados nas ações da APS, manutenção de consultórios odontológicos, manutenção de equipamentos essenciais como câmaras frias ou geladeiras utilizadas para acondicionamento adequado de vacinas, entre outros equipamentos da UBS, bem como serviços de manutenção dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde e despesas com exames laboratoriais.No âmbito do apoio digital à qualificação do cuidado, estão previstas despesas com consultoria especializada e sistemas para monitoramento e acompanhamento dos indicadores da APS, além de despesas com serviços de internet necessários para o funcionamento dos sistemas e registros das informações em saúde.Serão desenvolvidas também estratégias de rastreamento e controle de doenças crônicas, com apoio às equipes nas visitas domiciliares e acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo, incluindo a aquisição de insumos e medicamentos, de forma complementar ao financiamento do componente da Assistência Farmacêutica da APS, para pacientes com doenças crônicas, além de despesas com gêneros alimentícios destinados às ações educativas e de promoção da saúde realizadas nas Unidades Básicas de Saúde.A proposta inclui ainda despesas com prestação de serviços de profissionais médicos, garantindo a continuidade da assistência, acompanhamento clínico, tratamento e ações de prevenção voltadas aos usuários atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do município.Dessa forma, os recursos contribuirão para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Tuparetama/PE, promovendo maior resolutividade dos serviços, melhoria da qualidade do cuidado e ampliação das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}