{"data":[{"id_proposta":52235,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09111921000104","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEREZINHA-PE","ed_cep":"55305000","ed_logradouro":"RUA AGAMENON MAGALHAES","ed_numero":"25-A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615102,"nm_municipio_recebedor":"TEREZINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente o município possui 04 equipes de saúde da família, 04 equipes de saúde bucal, 01 emulti, 02 unidades de ponto de apoio para equipes da zona rural, com o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica no município, se fazem necessários para garantir a efetividade das ações de saúde, promover a integralidade do cuidado e assegurar o cumprimento dos indicadores pactuados pelos entes federados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, é fundamental estruturar e qualificar os serviços ofertados na Atenção Básica, ampliando a capacidade de gestão, a resolutividade das equipes e a eficiência do cuidado prestado à população. Dentre as ações estratégicas, destaca-se a implementação efetiva do sistema de referência e contrarreferência, possibilitando uma comunicação mais eficiente entre os níveis de atenção e garantindo o seguimento adequado dos usuários no sistema de saúde. Isso permitirá maior controle, monitoramento e continuidade do cuidado, reduzindo a fragmentação e otimizando os fluxos assistenciais. Além disso, vamos capacitar os profissional, na organização dos processos de trabalho que contribuirá para melhores resultados nos indicadores de saúde, como cobertura vacinal, controle de doenças crônicas, acompanhamento de gestantes, saúde da criança e da pessoa idosa, dentre outros, impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica em Terezinha/PE visam proporcionar as condições necessárias para o alcance dos resultados pactuados, consolidando a Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora das redes de atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}