{"data":[{"id_proposta":52231,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10298603000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55578-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE BEZERRA SOBRINHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2614857,"nm_municipio_recebedor":"TAMANDARÉ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer e ampliar as ações e serviços de saúde desenvolvidos no município de Tamandaré, contemplando iniciativas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com as metas estabelecidas para o desenvolvimento das atividades municipais.Para viabilizar a execução das ações planejadas, prevê-se a aquisição de medicamentos, garantindo o abastecimento adequado das unidades de saúde e assegurando que a população tenha acesso contínuo aos tratamentos necessários, contribuindo para o controle de doenças e para a continuidade do cuidado aos usuários da rede pública de saúde. Ressalta-se que tais aquisições possuem caráter complementar, estando alinhadas à subfunção 301 ¿ Atenção Básica, e não substituem, em nenhuma hipótese, o financiamento regular destinado ao componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Também se faz necessário o investimento em combustível, fundamental para o deslocamento das equipes e veículos que atuam nas atividades de campo, permitindo a realização de atendimentos itinerantes, visitas domiciliares, mobilização comunitária e apoio logístico às ações desenvolvidas em diferentes localidades do município.Entre as iniciativas previstas, destaca-se a realização de uma Feira de Saúde, com atividades voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e ampliação do acesso da população aos serviços de atenção básica. Durante a feira serão ofertados diversos atendimentos e exames preventivos, como a realização do exame de Papanicolau, aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar, testes rápidos para detecção de infecções, avaliação nutricional, além de orientações sobre cuidados com a saúde e encaminhamentos para acompanhamento nas unidades de saúde.No âmbito da Feira de Saúde, também serão desenvolvidas ações voltadas à saúde da mulher, com atividades de orientação, prevenção e realização de exames preventivos importantes para a detecção precoce de doenças. Serão ainda realizadas ações de acompanhamento e orientação relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, com atividades de monitoramento da saúde e incentivo à adoção de hábitos de vida saudáveis.A feira também contará com estratégias de incentivo e atualização da vacinação, com mobilização da população para verificação da caderneta vacinal, orientação sobre a importância da imunização e aplicação de vacinas conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações.Além disso, serão promovidas atividades educativas voltadas à orientação nutricional e à promoção da segurança alimentar, com ações de conscientização sobre alimentação saudável e iniciativas de apoio à população em situação de vulnerabilidade social.Adicionalmente, a proposta contempla a realização de atividades de capacitação e treinamento voltadas aos profissionais da rede municipal de saúde, com o objetivo de qualificar os serviços prestados, aprimorar os processos de atendimento e fortalecer as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde no município.Dessa forma, a execução dessas ações, associada à utilização de recursos destinados à aquisição de medicamentos (em caráter complementar), combustível, realização da feira de saúde e atividades de capacitação e treinamento, contribuirá para ampliar o alcance das políticas públicas no município de Tamandaré, promovendo maior acesso da população aos serviços de saúde, fortalecimento das estratégias de prevenção e melhoria das condições de saúde e bem-estar da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}