{"data":[{"id_proposta":52207,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11238483000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56950-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO ZACARIAS DA SILVA","ed_numero":"10","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO BELMONTE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar para o fortalecimento das ações de saúde do município apresenta-se como medida estratégica e alinhada às necessidades reais da população. No que se refere ao transporte sanitário destinado aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), trata-se de um investimento indispensável para garantir o acesso integral e contínuo à assistência especializada. O município de São José do Belmonte, localizado no sertão do Estado de Pernambuco, encontra-se a aproximadamente 472 km da capital Recife, percurso que demanda em média 6 horas e 50 minutos de viagem. Essa distância significativa impõe desafios logísticos e assistenciais aos usuários que dependem dos serviços de alta e média complexidade ofertados em centros urbanos mais desenvolvidos.Nesse cenário, o investimento em transporte sanitário adequado contribui diretamente para assegurar dignidade, conforto e segurança aos pacientes, especialmente aqueles em condições clínicas fragilizadas, como indivíduos em tratamento oncológico, pacientes crônicos, pessoas com deficiência ou em acompanhamento especializado. Considerando o longo tempo de deslocamento, veículos apropriados e devidamente equipados tornam-se fundamentais para reduzir riscos, desconfortos e possíveis intercorrências durante o trajeto, favorecendo a adesão e continuidade dos tratamentos.Ressalta-se que os recursos serão utilizados para a manutenção do transporte sanitário eletivo, sendo o elemento de despesa estabelecido outras despesas pessoa jurídica.Dessa forma, o fortalecimento do transporte sanitário representa ações essenciais para promover acesso equitativo, dignidade e eficiência no atendimento em saúde, justificando plenamente a aplicação dos recursos da emenda parlamentar em benefício direto da população de São José do Belmonte.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}