{"data":[{"id_proposta":52206,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13661399000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDE","ed_cep":"55565-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO FRANCISCO DE MELO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613404,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São José da Coroa Grande/PE, por meio da utilização de recursos do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e enfrentamento da demanda reprimida, especialmente no âmbito das condições crônicas e da saúde da pessoa idosa.Como estratégia operacional para alcance dos objetivos propostos, será realizada uma Feira de Saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), organizada e coordenada pela gestão municipal em articulação com as equipes da Estratégia Saúde da Família, vigilância em saúde e regulação municipal. A iniciativa constitui ação complementar, planejada e integrada à rede de serviços, com foco na ampliação do acesso a consultas, exames e ações de cuidado, sem prejuízo da continuidade assistencial no território.A Feira de Saúde será estruturada com base na identificação prévia da demanda reprimida existente na APS, priorizando usuários já acompanhados pelas equipes de saúde, especialmente aqueles com condições crônicas e a população idosa. As ações desenvolvidas estarão vinculadas ao prontuário do usuário e aos sistemas oficiais de informação do SUS, assegurando a coordenação do cuidado pela APS.No eixo Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, a Feira possibilitará a ampliação do acesso a consultas, exames laboratoriais e de imagem, contribuindo para o diagnóstico oportuno, monitoramento e manejo adequado de agravos como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas de elevada prevalência.No eixo Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, serão ofertadas ações voltadas à avaliação integral da pessoa idosa, identificação de fragilidades, apoio diagnóstico e organização do cuidado, fortalecendo o acompanhamento longitudinal e a promoção do envelhecimento saudável.A realização da Feira de Saúde permitirá:\t¿\tRedução da demanda reprimida para consultas e exames;\t¿\tAmpliação do acesso aos serviços de saúde no âmbito da APS;\t¿\tQualificação do diagnóstico e acompanhamento de condições crônicas;\t¿\tFortalecimento da coordenação do cuidado pela APS;\t¿\tMelhoria dos indicadores de saúde do município.Do ponto de vista orçamentário, os recursos serão aplicados em naturezas de despesa compatíveis com o custeio das ações e serviços de saúde:\t¿\tR$ 800.000,00 destinados à natureza 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, para contratação de serviços especializados e de apoio diagnóstico necessários à execução da Feira de Saúde e apoio às ações da APS;\t¿\tR$ 200.000,00 destinados à natureza 339030 ¿ Material de Consumo, para aquisição de medicamentos, insumos, materiais médico-hospitalares e demais itens necessários à execução das ações e ao funcionamento das unidades de saúde.A execução observará os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência, garantindo que os serviços contratados estejam diretamente vinculados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e à ampliação do acesso da população.Dessa forma, a proposta apresenta alinhamento técnico e normativo, configurando-se como estratégia eficaz para fortalecimento da APS, organização do fluxo assistencial e qualificação da atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}