{"data":[{"id_proposta":52205,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13661399000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDE","ed_cep":"55565-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO FRANCISCO DE MELO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613404,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de São José da Coroa Grande/PE, visando ampliar o acesso da população, qualificar a assistência prestada nas Unidades de Saúde da Família e garantir a continuidade das ações estratégicas de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde.Os recursos serão destinados à aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos e demais materiais de consumo necessários ao adequado funcionamento das unidades de saúde, assegurando a oferta regular de insumos essenciais para o atendimento da população e para o desenvolvimento das ações voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, atenção integral à saúde da mulher e estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas.Também está prevista a utilização dos recursos para custeio de serviços essenciais ao funcionamento da rede de Atenção Primária, incluindo contratação de serviços laboratoriais para realização de exames de apoio diagnóstico solicitados pelas equipes da APS, fundamentais para a detecção precoce de agravos, acompanhamento clínico dos usuários e monitoramento de doenças crônicas.Os recursos poderão ainda ser aplicados no pagamento de despesas necessárias à manutenção dos serviços de saúde, incluindo contas de consumo das unidades, serviços de manutenção e apoio operacional, bem como custeio de combustível para deslocamento das equipes de saúde durante a realização de visitas domiciliares, ações de vigilância em saúde, atividades extramuros e outras ações desenvolvidas no território.Adicionalmente, está prevista a realização de capacitações e treinamentos voltados aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de qualificar os processos de trabalho das equipes, aprimorar as práticas assistenciais, fortalecer a organização da rede de atenção e promover a educação permanente em saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da capacidade operacional da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando a resolutividade dos serviços, qualificando o cuidado ofertado e garantindo maior eficiência na execução das ações prioritárias de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}