{"data":[{"id_proposta":52204,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13661399000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDE","ed_cep":"55565-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO FRANCISCO DE MELO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613404,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde domunicípio de São José da Coroa Grande ¿ PE, por meio da ampliação da capacidade operacional das equipes e daqualificação do cuidado ofertado à população, especialmente no acompanhamento de condições crônicas, nocuidado à pessoa idosa e na promoção da atenção integral à saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas que contribuam para a melhoria do acesso, daresolutividade e da continuidade da assistência no âmbito da Atenção Primária, considerando as necessidadesassistenciais identificadas no território e a ampliação da demanda por serviços de saúde. Dentre as principais açõesprevistas, destacam-se:Aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares utilizados nas Unidades deSaúde da Família, incluindo materiais para curativos, acompanhamento de condições crônicas, procedimentosbásicos e demais atendimentos realizados na APS;Custeio de combustível e despesas operacionais para transporte das equipes de saúde, garantindo a realização devisitas domiciliares, ações extramuros, acompanhamento de usuários com mobilidade reduzida e apoio àsatividades das equipes de Estratégia Saúde da Família;Realização de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nas unidades de saúde, assegurandoo adequado funcionamento de equipamentos essenciais para o atendimento à população; Apoio a ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação da assistência,especialmente voltadas ao cuidado da pessoa idosa e ao acompanhamento de condições crônicas. Ampliar o acesso da população aos exames laboratoriais básicos e de acompanhamento clínico,garantindo maior resolutividade da Atenção Primária;A aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de saúde, ampliando a capacidade deresposta da Atenção Primária, promovendo maior eficiência na gestão dos serviços e garantindo melhor qualidadena assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":937007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}