{"data":[{"id_proposta":522,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"17209891000193","nm_ente_recebedor":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE","ed_cep":"30150-221","ed_logradouro":"AVENIDA FRANCISCO SALES","ed_numero":"1111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA EFIGENIA","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover a reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência e doenças crônicas agravantes no SUS, por meio de uma abordagem que oferece assistência especializada emultidisciplinar, visando a melhoria da funcionalidade, autonomia e qualidade de vida desses pacientes.","ds_problema_proposta":"De acordo com o Ministério da Saúde e  considerando as definições estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146, de  julho de 2015, a deficiência é compreendida como resultado da interação entre impedimentos, que são condições presentes nas funções e estruturas do corpo, e barreiras  que podem ser urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, comunicações e na  informação, atitudinais e tecnológicas. Ainda há o agravante de pacientes com condições crônicas avançadas, como doenças cardiovasculares, respiratórias e neurodegenerativas, assim como pessoas com deficiências  motoras e neurológicas, limitações físicas e funcionais que afetam diretamente sua  autonomia, sua qualidade de vida e seu bem-estar. Assim, a deficiência é compreendida pela experiência  de obstrução do gozo pleno e efetivo na sociedade em igualdade de condições, portanto o processo de reabilitação é, portanto,  essencial para devolver a essas pessoas a capacidade de realizar atividades cotidianas com  independência e dignidade. Diante desse cenário, o projeto propõe a incorporação de equipamentos tecnológicos que contribuam diretamente na promoção de uma reabilitação moderna e inovadora atuando com aquilo que existe de melhor na área da reabilitação. A inovação tecnológica se faz presente no uso de equipamentos avançados que permitem o  desenvolvimento de exercícios terapêuticos mais precisos e eficientes, que ajudam na restauração das funções motoras, aumentando as chances de recuperação total ou  significativa. A inovação em equipamentos e tecnologias desempenha um papel vital na reabilitação física e psicossocial de pacientes em cuidados prolongados. O uso de ferramentas modernas  não apenas melhora os resultados clínicos, mas também promove o bem-estar emocional,  facilitando a reintegração dos pacientes. Além disso, a implementação dessas inovações  pode levar a uma maior eficiência nos tratamentos, reduzindo o tempo de permanência dos  pacientes e aumentando a rotatividade dos leitos. Isso resulta em um melhor uso dos recursos  disponíveis e na possibilidade de atender a um número maior de pacientes, otimizando assim as práticas de reabilitação. O investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento nesta  área é essencial para maximizar esses benefícios. Considerando o contexto social do projeto e o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde, o projeto está vinculado aos seguintes  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: ODS 3 - Saúde e Bem-Estar: O projeto contribuirá para o ODS 3 ao promover a saúde e o bem-estar, reduzindo o tempo de internação e aumentando a qualidade de vida de  pessoas com deficiência com agravante de doenças crônicas. A utilização de tecnologias  inovadoras na reabilitação permitirá uma recuperação mais rápida e eficaz, diminuindo o  tempo de internação e os custos associados aos cuidados de longo prazo.  ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura: O projeto contribui para a ODS 9 ao  fomentar a inovação. A utilização de tecnologias inovadoras na reabilitação, como dispositivos  de assistência avançada e realidade virtual, não apenas agiliza a recuperação dos pacientes,  mas também estimula o desenvolvimento de soluções tecnológicas na saúde. ODS 10 - Redução das Desigualdades: Ao priorizar o atendimento a pessoas com  deficiência com agravante de doenças crônicas em situação de vulnerabilidade e oferecer um  atendimento personalizado e adaptado às necessidades individuais de cada paciente, o projeto busca eliminar barreiras de acesso e promover a equidade. É importante destacar que a reabilitação dos pacientes reduz a necessidade de reinternações hospitalares e diminui a dependência de cuidados  intensivos a longo prazo, o que também contribui para a otimização dos recursos do sistema  de saúde. Além disso, ao promover a autonomia e inclusão social dos pacientes, o projeto  favorece a inserção deles em atividades produtivas, reduzindo os impactos sociais e econômicos associados à incapacidade prolongada. O projeto visa não apenas a prevenção e reabilitação de pessoas com deficiência, mas  também a criação de um fluxo contínuo entre o atendimento hospitalar e a Rede de Cuidados das Pessoas com Deficiência do SUS. Essa abordagem assegura suporte integral ao paciente,  desde o tratamento, reabilitação e readaptação no hospital até o acompanhamento após a  alta, promovendo uma transição eficiente para a reabilitação ambulatorial. Destinado  especialmente a pacientes com condições neurológicas e ortopédicas, o projeto visa atender  a uma demanda crescente de reabilitação intensiva e personalizada. A qualificação do serviço  é fundamental para garantir o acesso a cuidados especializados de alta qualidade,  particularmente em casos de alta complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando-se as diretrizes da Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a aquisição de equipamentos  proporcionará uma melhoria na qualidade da assistência e também o atendimento às normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e ANVISA. Sendo assim, o projeto visa promover a reabilitação funcional e psicossocial de pacientes com deficiências e doenças crônicas. O crescimento da demanda por cuidados prolongados no Brasil destaca a necessidade  de adotar uma abordagem integral e humanizada. Pacientes com deficiência enfrentam  limitações severas em sua autonomia e as unidades especializadas para atendimento de  pacientes em longa permanência são fundamentais com ações dedicadas para alívio do  sofrimento e melhora da qualidade de vida dos pacientes. A integração dessas práticas  contribui para otimização dos leitos hospitalares, promovendo eficiência e sustentabilidade  da rede pública de saúde.  Segundo a Lei nº 13.146/2015, a qual instituiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da  Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se uma pessoa com  deficiência aquela que possui: Impedimento de longo prazo de natureza física, mental,  intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma  ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena  e efetiva na sociedade em igualdade de condições com  as demais pessoas. A reabilitação pode ser necessária para qualquer pessoa com uma condição de saúde  que tem experiência de alguma forma de limitação na funcionalidade, como em mobilidade,  visão ou cognição. Ela é caracterizada por intervenções que abordam deficiências, limitações  de atividade e restrições de participação, bem como fatores pessoais e ambientais que têm  impacto na funcionalidade.  O atendimento a pacientes com deficiência, seja congênita ou adquirida, requer  estratégias específicas, mas igualmente essenciais dentro do SUS. A integração da reabilitação  no sistema de saúde e a garantia do acesso precoce aos serviços podem ajudar a assegurar bons desfechos de intervenções e a mitigar os riscos de complicações em curso que podem  diminuir a saúde e bem-estar dos indivíduos, além de sobrecarregar o sistema de saúde. Pacientes com deficiência podem se beneficiar de processos de reabilitação funcional e  psicossocial, que visam recuperar ou maximizar suas capacidades físicas e cognitivas. A Unidade de Cuidados Prolongados proporciona um ambiente especializado e  abrangente para pacientes que apresentam cuidados contínuos e complexos. Com serviços e  equipamentos cuidadosamente projetados para atender às diversas necessidades de saúde e  bem-estar, a unidade garante uma abordagem integrada e personalizada para cada paciente.  Entre os serviços oferecidos estão a reabilitação funcional intensiva, cuidados médicos e de  enfermagem permanentes, realização de exames laboratoriais, prescrição e administração de  medicamentos, além de cuidados especializados, como fisioterapia e terapia ocupacional. A  unidade também oferece apoio psicológico e social, tratamento com laserterapia para lesões  clínicas e sessões de musicoterapia, processo de recuperação e bem-estar integral dos pacientes. A unidade de cuidados prolongados atende principalmente idosos, proporcionando  um ambiente especializado para recuperação e suporte contínuo dessa população. Observou se que 60% das internações foram de idosos do sexo masculino, refletindo uma predominância nessa faixa etária com meta de permanência de 18 dias e realização de média  de 22 dias.  No que diz respeito à desospitalização, em 2023 a unidade registou um total de 700 altas, corroborando portanto a necessidade de aprimoramento contínuo dessa transição  de cuidados do hospital para o domicílio de forma segura e responsável possibilitando a  retomada para as atividades básicas de vida diária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta atende aos interesses recíprocos entre a Santa Casa BH (CNES: 0027014) e o Sistema Único de Saúde (SUS), alinhando-se diretamente às diretrizes da Atenção Especializada à Saúde, conforme estabelecido pela Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024. A aquisição dos equipamentos relacionados no projeto visa promover a reabilitação funcional e psicossocial de pacientes com deficiência e doenças crônicas no SUS. Além do impacto assistencial proporcionado através da Unidade de Prolongados da  Santa Casa BH, também destacam-se iniciativas complementares voltadas à humanização dos  serviços prestados. Essas ações refletem o compromisso contínuo da instituição com o bem estar integral dos pacientes, indo além do atendimento clínico e contribuindo para a  recuperação emocional e psicológica.I - prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência,especialmente voltados a:b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência;","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto visa não apenas a reabilitação de pessoas com deficiência, mas também a criação de um fluxo contínuo entre o atendimento hospitalar e a Rede de Cuidados das Pessoas com Deficiência do SUS, garantindo suporte integral aos pacientes em todas as fases da recuperação. O objetivo é reduzir o tempo de internação hospitalar em 2 dias, passando de uma média de 22 para 18 dias, conforme o Perfil Epidemiológico DRG da Santa Casa BH. Esse resultado será acompanhado pela Central de Informações Estratégicas da instituição.A qualificação do serviço também permitirá a capacitação de 18 profissionais de saúde da Santa Casa BH e de 4 profissionais da rede de saúde da Secretaria Municipal, com a certificação de todos os envolvidos. A proposta promove a inclusão social e a recuperação da qualidade de vida dos pacientes, minimizando perdas funcionais e proporcionando uma recuperação plena.Ao combinar tecnologia de ponta com a capacitação contínua da equipe, o projeto oferece uma abordagem inovadora e eficaz, tornando o atendimento mais humanizado e eficiente, e fortalecendo o sistema de saúde.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T18:49:27.274999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":145677.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}